Direito Romano - Lei das XII tábuas

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Direito Romano
Professor Carlos Guilherme
Diana Caballero e Luisa Malafaia
Turma 2HA

Introdução

O fim da realeza se da com o destronamento e morte do ultimo rei, por meio de uma revolução comandada por patrícios e militares. Consolidando-se assim em Roma a República, período que se estende de 510 a 27 a.c. . Este período é marcado por muitas mudanças nos aspectos sociais e políticos. Trataremos neste trabalho sobre uma importante parcela do direito romano: As leis das doze tabuas.

Contexto Social

Ao contrário dos patrícios que tinham muitos privilégios, a plebe encontra-se em desvantagem, principalmente nos aspectos políticos e econômicos. Consequentemente os plebeus entram em grandes greves e vão para o monte sagrado. Inicialmente não houve preocupação por parte dos patrícios com a questão da fuga. Depois, como os plebeus eram responsáveis pela produção da cidade eles notaram que a mão de obra plebeia era necessária, pois a comida começou a ficar escassa. A classe dominante preocupada resolve enviar um representante, Mênenio Agripa, para negociar com os grevistas e tentar um acordo, o qual é bem sucedido. No entanto, a plebe faz algumas reinvindicações. A mais importante era a criação do “Tribuno da plebe” que seria a voz do povo no senado.

A figura da tribuna da plebe

A plebe retorna depois da obtenção de duas magistraturas plebeia, o tribunato da plebe e edilidade da plebe. O tribunato, figura de maior destaque, ficava do lado de fora do senado e podia vetar preposições que lhe parecessem injustas, podendo vetar até mesmo cônsules e senadores. Além disso ela possuía imunidade parlamentar, ou seja, não poderia ser presa, acusada e nem punida.

A organização política A organização política era composta principalmente por três elementos: o povo, os cônsules e o senado. O órgão consultivo do senado