Tutela antecipada

Direito Romano e a Lei das XII Tábuas.

A lei das XII Tábuas são entregues ao povo romano em 450 a.C.. Na origem da República Romana que antecedeu sessenta anos a Lei das XII Tábuas existem alguns mitos, fabulas e histórias que são muito relevantes para a compreensão do significado jurídico e antropológico dessas leis.

A formação República Romana tem na sua origem baseada em uma lenda, e nessa lenda a mulher tem grande importância. Lenda de Lucrécia: Aquando do assédio à cidade de Ardea, num banquete, os convivas fazem o elogio das respectivas esposas. Colatino propõe então que todos juntos visitem a casa de cada um, o que é aceite. Encontram as mulheres dos filhos do rei num banquete, com as suas amigas. Chegando à pequena cidade sabina de Colácia, onde vivia Colatino, encontram a sua esposa, Lucrécia, rodeada pelas suas donzelas a fiar a lã. E Colatino ganha a sua aposta.
Mas ao ver Lucrécia, Sexto Tarquínio determina-se a possui-la. Alguns dias depois, acompanhado de um acólito, volta a casa de Colatino, naquele momento ausente. A matrona dá-lhe hospitalidade. De noite, Sexto penetra nos seus aposentos e, de espada em punho, força-a. Na manhã seguinte, após a partida de Sexto, Lucrécia manda chamar o marido e o pai e conta-lhes o que acontecera. Terminado o relato Lucrécia mata-se, apunhalando-se no coração. Os parentes e amigos, capitaneados por Lúcio Júnio Bruto, levam o seu corpo ensanguentado para a praça da cidade, chamando os cidadãos à rebelião contra os Tarquínios. A multidão em fúria dirige-se a Roma. Ali, em conjunto com os romanos, no forum, decidem destituir o rei e expulsá-lo da cidade. Levando consigo todos os seus familiares, Tarquínio refugia-se na Etrúria. O povo, em comitia centuriata, elege como cônsules Colatino e Bruto, dando assim origem à República.

E mais tarde, outra lenda marcou a origem da Lei das XII Tábuas. A lenda de Virgínia. E após o crime de Virgínia teria sido