Sucessões

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FEITO POR: FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA…

DIREITO CIVIL VI 1) Conceito 2) Evolução Histórica 3) Espécies ou Formas de Sucessão 4) Efeitos 5) Lugar 6) Norma Vigente Sistemas Sucessórios Brasil  Divisão necessária, influenciado pelo sistema germânico e romano  principio da proximidade – Art. 1789 CC No Mundo  Diversos Sistemas sucessórios  Sistema calcado em questões religiosas que dão todo o patrimônio ao primogênito masculino e sistema de total liberdade no qual o de cujus pode dispor de 100% do patrimônio.…

Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse ainda que ele é o chefe do

Renan, viúvo, pai de quatro filhas (Roberta, Renata, Riva e Rita), faleceu em 1/09/2013, deixando um patrimônio de 4.500.000Mt. Roberta estava prê-morta desde 8/8/2013, deixando dois filhos, Beto e Ron. Renata, Riva e Rita deixam cada uma um filho António, viúvo, domiciliado em Manhiça, fez testamento público. Institui legatário de um apartamento situado naquela vila, que vale actualmente 1000.000,00MT, a seu primo Hernâni. Instituiu herdeiros os seus amigos Clóvis, Agripino e Sandra,…

Sucessão Concorrencial no âmbito do casamento: Aspectos polêmicos Prof. Carlos Eduardo de Andrade Maia Advogado, professor de Direito Civil, Prática Civil e do Consumidor em cursos preparatórios para o Exame da OAB, especialista em Dir. Civil pela FMU e Doutorando em Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires) W W W . C RU Z E M A I A . A DV. B R Aspectos polêmicos Artigo 1841, CC Concorrência no regime da separação…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO DAS COISAS, NO QUE SE REFERE À AQUISIÇÃO, À SUCESSÃO, POSSE E PROPRIEDADE Manoel Modesto de Albuquerque Neto I . DIREITO SUCESSÓRIO - Vale salientar que num primeiro momento, a ciência jurídica na seara civil, é muito complexa para que se compreenda nas entrelinhas, o conceito de cada um dos institutos de Direito Sucessório e da aquisição da posse das coisas, a exemplo de Posse, de Propriedade e a chamada Cessão de Direitos Hereditários. Primeiramente, é

QUANTO AO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL De acordo o art. 1.787 do Código Civil: A sucessão e a legitimação para suceder serão regulados pela legislação vigente à época da abertura da sucessão, que ocorre no exato momento da morte. Portanto, existem duas hipóteses de aplicação, a primeira referente a morte de Antero, ocorrida no ano de 1994, acarretando no uso do Código Civil de 1916 e a segunda hipótese referente a morte de Valdecir, ocorrida no ano de 2013, acarretando no uso do Código…

Direito Civil VIII 11/04/13 1. Sucessão legítima e testamentária A legítima, é a que resulta da lei, ocorre sempre que o ator da herança morre sem deixar disposição de última vontade (art.1788). Art. 1.788. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo. A testamentária, é a que resulta da vontade do…

Histórico do Direito das Sucessões Colinas do Tocantins 2014 Histórico do Direito das Sucessões Trabalho da Projeto de Lei, como requisito básico para obtenção de nota. Proposto pelo DR. XXX Colinas do Tocantins 2014 Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal

Brasileiro, v. 6: Direito das Sucessões. 24ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, v.7: Direito das Sucessões. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, v.6: Direito das Sucessões. 35ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil, v.7: Direito das Sucessões. 6ª Ed. São Paulo: Atlas, 2006. ITABAIANA DE OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de Direito das Sucessões, 5ª Ed., p.…