Sucessões

UNIFIEO - CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO MANOEL ALVES COSTA MEIO AMBIENTE Osasco - SP 2010 MANOEL ALVES COSTA MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito do Centro Universitário FEEO, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito. Orientadora: Prof Magda Gardelli Área de concentração: Direito Ambiental Carapicuiba - SP 2013 SUMARIO Motivos da preocupação ambiental 01 à 02 O que

EXERCÍCO revisão para a 2ª prova • JAIR Luiz falece no mês passado, no estado civil de casado no regime de comunhão parcial de bens com IVIA. O casal teve dois filhos: ÍRIS e CAIO, sendo que o último já é falecido há dois anos, tendo deixado dois filhos: ROSE e JULIO, os quais eram desconhecidos do finado JAIR. Os bens do de cujus, são os seguintes: um automóvel adquirido na constância do casamento, avaliado em R$ 42.000,00, um terreno recebido no ano passado, como herança de seu pai,…

SUCESSES INTRODUO Conceito o fenmeno pelo qual uma pessoa passa a ocupar a outra em uma relao jurdica, por fora de lei ou disposio negocial. modo de aquisio de propriedade. Sentido Amplo - aplicando-se a todas as formas derivadas de aquisio de domnio, onde algum, sucedendo a outrem, investe-se no todo ou em parte nos direitos que lhe pertenciam. Sentido Restrito (direito das sucesses) designando a transferncia, total ou parcial, de herana, por morte de algum, a um ou mais herdeiros. Surgindo

COMO ELABORAR A JUSTIFICATIVA A justificativa responde a seguinte questão: Por que a pesquisa deve ser realizada? Assim, a justificativa deve tratar da exposição, de forma sucinta, das razões da escolha do tema em questão, demonstrando a relevância e a oportunidade do assunto tratado. A justificativa deve CONTEMPLAR os seguintes aspectos, escritos em distintos parágrafos: a) Deve demonstrar as razões de ordem teórica e prática que justifiquem a realização da pesquisa. …

Definição clássica Testamento é o ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe do seu patrimônio, no todo ou em parte, ou declara e registra suas disposições não patrimoniais de última vontade para depois da sua morte. Objetivamente o Código Civil considera o testamento um ato personalíssimo, alterável e revogável a qualquer tempo. As disposições legais também impõem restrições ao direito de testar no resguardo da "legítima" dos herdeiros necessários, inclusive. Como

não encontrava dispositivo específico que a contemplasse diretamente no Código Civil de 1916. A referência à cessão encontrava guarida no artigo no artigo 1.078, do CCB/1916, segundo o qual aplicam-se as disposições deste título (cessão de crédito) as disposições sobre a cessão de outros direitos para os quais não haja modo especial de transferência. Outra menção ao instituto, existente no diploma privado anterior, podia ser verificada no artigo 1.582 que preceituava a não presunção de aceitação

Nome: Período: 7ºMB ESTUDO DIRIGIDO ENGELS, Friedrich. A Origem da família, da propriedade Privada e do Estado: trabalho relacionado com as investigações de L. H. Morgan. 16. ed. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2002. A) Segundo o Autor, como uma ordem social das coisas pode mudar de uma geração para outra, transformando um sistema matriarcal em patriarcal? De acordo com a obra lida, verifica-se que “Bastou decidir simplesmente que, de futuro, os descendentes de um membro masculino…

QUADRO DE RESPOSTA Cada item deverá ser assinalado claramente com apenas uma letra. Havendo confusão a questão será considerada não assinalada. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1. Acerca da sucessão, assinale a opção correta. a) Somente será eficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre um bem específico da herança se houver, no acervo, mais de um bem de mesmo valor para cada herdeiro. b) A regra de que concubina do…

1-João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta:Sim, pois os três são considerados sucessores legítimos, logo, a adoção terá esse…

O direito de representação Dá-se quando a lei chama os descendentes de um herdeiro ou legatário a ocupar a posição daqueles que não pôde ou não quis aceitar o legado (art. 2039º CC). O art. 2040º CC, define o âmbito do direito de representação, que considera aplicável tanto à sucessão legítima e legitimária, como à sucessão testamentária. O direito de representação constitui uma excepção à regra da sucessão legítima de que o parente mais próximo exclui o parente mais afastado de…