Sucessões

DIREITO DAS SUCESSOES GRAU DE PARENTESCO CONCEITO: É o liame de natureza familiar, que produz inúmeros efeitos jurídicos, em razão da consangüinidade ou adoção. Numa família as pessoas dela integrantes estão vinculadas umas às outras por três ordens de relações: a) vínculo conjugal – É vinculo estabelecido entre o marido e a mulher unidos pelo vínculo conjugal do casamento e o companheiro ou companheira, unidos pela união estável; B) consangüinidade - Parentes são…

Semana 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100°VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo n°000 Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ___, estabelecida na rua, n°, bairro, Rio de janeiro, RJ, Cep....... , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, Cep, onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar:…

Palavra de origem francesa que significa agarrar, prender, apoderar-se. A Herança, em linhas gerais, é o conjunto de bens, direitos ou obrigações transmitidos por disposição testamentária ou por via de sucessão em virtude de morte. Com a morte, transmite-se a herança aos herdeiros, de acordo com a vocação hereditária estabelecida no CC,art.1.829. saisine, como o direito que têm os herdeiros de entrar na posse dos bens que constituem a herança Aberta a sucessão, a herança transmite

Em cada uma das hipóteses diga como serão divididas as heranças, em valores monetários, o modo de suceder e de partilhar a herança de cada beneficiário. 1-Fabrício falece e deixa um monte mor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Como será dividida sua herança, caso ocorram as seguintes hipóteses: a)Se deixar um irmão, de nome Geraldo, dois sobrinhos, Afonso e Rogério, filhos de um irmão pré-morto , chamado Gustavo, e três sobrinhos-netos, de nomes Rafael, Raquel e Igor,…

DIREITO DAS SUCESSES Conceito e Generalidades o direito das sucesses o ramo do direito civil que regula a transmisso de um patrimnio em virtude do falecimento do seu titular. Fala-se em patrimnio porque essa atribuio abrange os bens e as obrigaes que passaro aos sucessores do falecido entre os bens incluem-se no apenas os corpreos, como tambm os imateriais (direitos de valor econmico) e outras relaes econmicas (como contratos em andamento) esse patrimnio qualifica-se como herana ou espolio, que

Rio de Janeiro (frequentemente referida simplesmente como Rio 11 ) é uma cidade e um município do Brasil, capital do estado homônimo, situado no sudeste do país. Cidade brasileira mais conhecida no exterior,12 13 maior rota do turismo internacional no Brasil14 e principal destino turístico na América Latina e em todo Hemisfério Sul,14 a capital fluminense funciona como um "espelho", ou "retrato" nacional, seja positiva ou negativamente. O município compreende é a segunda maior cidade do…

82- O que nossa lei civil considera testamento? R.: Nossa lei civil considera testamento o ato jurídico unilateral, pelo qual alguém, em conformidade com a lei, dispõe, no todo ou em parte, de seu patrimônio. 83- Além de direitos patrimoniais, sobre que mais pode dispor o testamento? R.: O testamento pode dispor sobre matérias estritamente pessoais ou morais como, por exemplo, reconhecer filhos naturais, nomear tutor para filho menor ou constituir renda, por exemplo, que pode ser

COMPANHEIRO(A)TEM DIREITO A HERANÇA? MACEIÓ – AL MAR-2014 Companheiro(a) tem Direito a Herança? Diferenciação prevista no Código Civil entre cônjuge e companheiro (a) com relação à partilha da herança no caso de união estável estaria ferindo a Constituição Federal, que garante tratamento

Caso 1 C foi declarado indigno em relação a D, falecido em 2008, tendo este deixado, ainda outros filhos E e F, sendo F pré-morto. C é pai de A, pré morta, que por sua vez era mãe de W. F deixou três filhos, X; Y e Z. O herdeiro E não teve filhos biológicos, era homossexual, porém, adotou T. Sabendo-se que E renunciou à herança de D, com o fica a sucessão deste? D (M)  E (R)– F (PM) – C (Ind) C indigno pai de A (PM) mãe de W F (PM) – 3 filhos – X, Y, Z E (R)– pai de T Regra, 1.811 Divide-se

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1 - Responda às seguintes questões, apontando o dispositivo legal: a) Quais são as possibilidades de exclusão da sucessão hereditária? - As possibilidades de exclusão estão previstas nos Arts. 1.801, 1814 a 1818, 1961 a 1965, do Código Civil. Quais sejam, por incapacidade, por indignidade e por deserdação, respectivamente. b) Quais são os pressupostos da exclusão? - O pretendente na exclusão de um herdeiro, deverá assim se manifestar através de