Sucessões

Direito das Sucessões Tatiana Elana Finkler Questão 1 A respeito do direito de sucessão, assinale a opção CORRETA. a) Herdeiros necessários são os descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e os colaterais até o quarto grau. Pertence a esses herdeiros a metade dos bens da herança, todavia, podem ser afastados da sucessão por deserdação ou indignidade. b) Pode o herdeiro retratar-se da aceitação da herança por declaração unilateral, como a própria aceitação, desde que não…

SUCESSÕES – DIREITO CIVIL 01 – Suponhamos que A, viúvo, tenha falecido sem herdeiros da classe dos descendentes, sobrevivendo-lhe o pai, B e a avó materna, D, como ficará a divisão de sua herança? 02 – A, solteiro, faleceu sem descendentes, sobrevivendo-lhe os avós paternos e a avó materna. Nessa hipótese, como ficará a divisão da herança? 03 – A, viúvo, faleceu deixando apenas 4 netos, K, W, H e J, vez que seus filhos, B e C, eram pré-mortos. Sabendo que B (pré-morto) era pai de K, W e H,

vigente ao tempo da abertura da sucessão. Art. 1787 c) De acordo com a lei vigente ao tempo da abertura do processo de inventário. d) De acordo com a lei vigente ao tempo da partilha. Questão Objetiva (OAB-PR 2007/2) Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa correta: a) A ordem de vocação hereditária na sucessão de uma pessoa falecida no dia 1o. de janeiro de 2000, cujo inventário se inicia no dia hoje, subordina-se ao Código Civil de 2002. (está preso no…

todo unitário, o que nos conduz à idéia de condomínio. Idéia de condomínio surgiu a prtir da idéia de herança quando essa passou a poder se dar a mais de uma pessoa. Administração de um condomínio, que está nos direitos reais, vai se aplicar a sucessões, enquanto estivermos falando de administração de patrimônio comum. Quando tratarmos do rompimento deste condomínio, buscaremos as regras na sucessão, mais especificamente na partilha. Há, assim, a comunicação constante entre os…

Sucessões no DIP Art. 10 da LICC. Sistemas a) Unidade Sucessória; única lei para a universalidade dos bens do de cujus. Único elemento de conexão será utilizado para reger a universalidade dos bens do falecido quando existir relação jurídica de Direito Internacional. (lei do local do domicilio ou a lei da nacionalidade serão os elementos de conexão) Elemento de conexão único. b) Pluralidade Sucessória; diversos elementos de conexão serão utilizados para reger cada objeto de

Direito das sucessões – resumo para facul. _________________________________________________________________ Suceder = substituir ato intervivos Causa mortis Direito sucessório é um direito proveniente de morte Obs: lembrando que existe não só a morte real, mas também, a morte presumida com ou sem decretação de ausência. ________________________________________________________________ ABERTURA DA SUCESSÃO Abertura de inventário e a abertura de sucessão, não é a mesma coisa

DIREITO DAS SUCESSÕES – AULA I TEMA: Sucessão Geral A Sucessão pode se dar por ato inter vivos ou causa morte. O que nos interessa, no Direito sucessório, é a transmissão por causa mortis. O Código Civil contemplou o instituto da morte presumida, assim, adentrando na sucessão, as regras serão aplicadas também a morte presumida com ou sem decretação de ausência. Momento de abertura da sucessão Não se pode confundir o momento da abertura do inventário com o momento da abertura da sucessão. A

Aluno: Leonardo Santos Victor Matrícula: 4131080786 Turma: DIR91N Professora Elian DIREITO CIVIL (SUCESSÕES) Questão 01: Havendo concorrência com cônjuge (separada de fato e não de direito), companheira e 02(dois) filhos. Identifique como serão chamados e a divisão dos bens. Resposta: • Podemos afirmar que se a conjuge estiver casada no regime da comunhão universal de bens, ela não herdará nada pois não há o que herdar, pois não existe bens particulares…

acertamento das legítimas, devem ser avaliados com base no valor que possuírem à época da abertura da sucessão, conforme o disposto no art. 1.014, parágrafo único, do CPC, dispositivo esse que corresponde à norma vigente à época da abertura das sucessões examinadas nos presentes autos. Recurso especial parcialmente conhecido e provido. REsp 595742 / SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI,TERCEIRA TURMA, julgado em 6/11/2003. Desta forma, o instituto foi preservado na nova legislação

ESTUDO DE CASOS - DIREITO CIVIL X – SUCESSÕES 1) Sudário, em testamento cerrado, deixou parte da sua herança para Edmar, que tinha três filhos (Edmar Filho, Stella e Sudário Neto). Sudário morreu em 2008, um ano após a morte de Edmar. Você foi consultado por Stella, que deseja saber se representará o pai na sucessão testamentária. Qual seu parecer? Fundamente. Stella poderá representar o pai na sucessão testamentária, assim como os demais irmãos, pois, conforme disposto no artigo 1.852