Sucessões

SUCESSÕES INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, ALVARÁ, ETC. BREVES COMENTÁRIOS: 1. Quando morre uma pessoa deixando bens, abre-se sua sucessão, e deve-se proceder ao inventário, para apuração dos bens deixados, com a finalidade de que passem a pertencer legalmente a seus sucessores. O PRAZO PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO É DE UM MÊS, CONTADOS DA DATA DO FALECIMENTO (art. 1770 do Cód. Civil), como adiante ficará melhor esclarecido. 2. O inventário é sempre obrigatório para a atribuição legal

Direito Turma: 7º A Noturno Matéria: Direito das Sucessões Profª: Fernanda Barretto Acadêmica: Manoela Galende Trabalho referente à AV2 A Blindagem patrimonial e a Holding Familiar no âmbito do Direito das Sucessões Salvador/Bahia Junho/2013 O Direito das Sucessões pode ser associado a várias outras áreas do Direito, a depender do contexto do caso concreto. Um exemplo seria a associação do Direito das Sucessões com o Direito Societário, mas…

Exercícios sobre Direito das Sucessões 1) Acerca das sucessões, assinale a opção correta. a) A sucessão abre-se no lugar da morte do falecido b) A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade, conforme seja legítima ou testamentária, e, havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança. c) Legitimam-se a suceder apenas as pessoas já nascidas no momento da abertura da sucessão, não havendo direitos sucessórios do nascituro. d) Aberta a…

DA ORDEM DE VOCACÃO HEREDITÁRIA 1. DA SUCESSÃO LEGÍTIMA: dá-se a sucessão legítima ou ab intestato em caso de inexistência, invalidade ou caducidade do testamento, e também em relação aos bens nele não compreendidos. Nesses casos a lei defere a herança a pessoas da família do de cujus e, na falta destas, ao Poder Público. 2. DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: 3.1. CONCEITO: consiste na relação preferencial pela qual a lei chama determinadas pessoas à sucessão hereditária. 3.2

ATIVIDADE ESTRUTURADA Alunas: Daphné Chaves da Cunha e Aline Bittencourt Título: Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ (aula 4) Objetivo: Identificar os efeitos sucessórios da fertilização ‘post mortem’. Competências/Habilidades: Identificar e conceituar as principais formas de reprodução humana assistida Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser portador de grave forma de câncer. Ao ser informado sobre que uma das consequências do…

LEUCOGRAMA O leucograma é a parte do hemograma que avalia os leucócitos. Estes são também conhecidos como série branca ou glóbulos brancos. São as células de defesa responsáveis por combater agentes invasores. Os leucócitos são, na verdade, um grupo de diferentes células, com diferentes funções no sistema imune. Alguns leucócitos atacam diretamente o invasor, outros produzem anticorpos, outros apenas fazem a identificação, e assim por diante. O valor normal dos leucócitos varia…

Questões presentes na primeira avaliação Assinalem a alternativa correta. a) Os herdeiros necessários são assim chamados porque sempre recebem parte da herança. b) Uma pessoa que falece em fevereiro de 2001 (mas cujo inventário só foi aberto em fevereiro de 2003) terá a ordem de seus sucessores (ordem da vocação hereditária) regulada pelo CC de 2002. c) Na sucessão legítima, o direito hereditário entre pessoas ligadas pelo vínculo de afinidade somente existe se o sucessor e seu…

“A”, de cujos de um casamento com “B”, sob o regime da comunhão parcial de bens, casados em 1979. Falecimento em 2004. O falecido deixa testamento e sua parte disponível para o cônjuge sobrevivente e para o filho mais velho em partes iguais. O va lor do patrimônio do falecido é de R$ 1.800.000,00, adquirido todo anteriormente ao seu casamento. O falecido tem ascendentes vivos que são X e Y. O falecido deixa os seguintes filhos: M, divorciado de C e com filhos M1 e M2; N, pré -morte,…

Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da implantação dos embriões em Juliana. No contrato com a clínica havia expresso consentimento para implantação desses embriões em Juliana, mesmo após a morte de André. Pergunta-se: esses embriões poderiam ser considerados sucessores de André?…

relação ao Direito das Sucessões, apenas uma Tábua se refere especificamente á isto: TÁBUA QUINTA – Das Heranças e Tutelas (contém 8 itens) Ex: 5 – Que as dívidas ativas e passivas sejam divididas entre os herdeiros, segundo o quinhão de cada um. A quinta tábua dita as regras acerca do direito hereditário e da tutela. Os institutos são muito similares aos que encontramos atualmente em nosso direito civil. Além das tábuas existe uma outra forma e que o Direito das Sucessões se…