Questões de Direito das Sucessões

Questões presentes na primeira avaliação

Assinalem a alternativa correta.
a) Os herdeiros necessários são assim chamados porque sempre recebem parte da herança.
b) Uma pessoa que falece em fevereiro de 2001 (mas cujo inventário só foi aberto em fevereiro de 2003) terá a ordem de seus sucessores (ordem da vocação hereditária) regulada pelo CC de 2002.
c) Na sucessão legítima, o direito hereditário entre pessoas ligadas pelo vínculo de afinidade somente existe se o sucessor e seu cônjuge forem casados em comunhão universal de bens.
d) A titularidade dos bens havidos em decorrência da morte de alguém é transmitida com a abertura do inventário.
e) Todas as alternativas anteriores estão erradas.

Wanderson já possuía uma casa de morada avaliada em R$ 100.000,00 (cem mil reais), quando se casou com Bete pelo regime da separação obrigatória de bens. Na vigência do casamento, o cônjuge Bete arrumou um bom emprego e resolveu, mesmo contra a vontade do marido, comprar um automóvel zero quilômetro, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Depois de muita conversa, resolveram vender a casa supramencionada e o automóvel, adquirindo, com o produto, um apartamento avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Um ano após a efetiva compra, falece Wanderson, deixando, como parentes vivos a mãe (Cristiane) e o irmão (Marcos). Considerando tais dados, a herança de Wanderson será de:
a) Cristiane e Bete, com 2/3 e 1/3 da herança, respectivamente.
b) Cristiane e Bete, tendo 1/3 e 2/3 da herança, respectivamente.
c) Cristiane e Bete, tendo cada uma metade da herança.
d) Bete, tendo direito à totalidade da herança.
e) Cristiane, tendo direito à totalidade da herança.
R: não interessa quais bens comporão a herança, pois as alternativas sugerem apenas os quinhões, e não os valores. Assim, aplica-se o art. 1.837, “parte intermediária”, já que a viúva concorre com apenas um ascendente em primeiro grau. Vale lembrar que a viúva tem direito à herança