Sucessões Testamento

Tipos de testamento São Luís 2014 Mariana de moura moreira Neta Tipos de testamento Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de São Luís, para obtenção da segunda nota referente a disciplina de Direito das sucessões. Prof.º Eduardo Correa

como, bens, direitos e obrigações deixadas pelo possível de cujus (falecido), no qual os herdeiros independentemente de testamento irão herdar, pois possuem legitimidade amparada por Lei, não sendo necessária a existência do testamento como pode ser observado no artigo 1.788 do Código Civil, que se traduz a figura do herdeiro testamentário, que somente herdará se houver testamento. Deste modo, Zeno Veloso, compreende que “a morte, a abertura da sucessão e a transmissão da herança aos…

TESTAMENTOS Em nosso cotidiano de advogados temos verificado um crescente interesse a respeito da planificação hereditária. Pessoas preocupadas em bem disciplinar a partilha de seu patrimônio entre seus sucessores. Constatamos, então, que essas pessoas carecem de informações sobre a legislação que disciplina o Direito das Sucessões e, especialmente, a sucessão testamentária, alheias que estão a cerca das melhores possibilidades que os testamentos podem imprimir à partilha…

Área Família e Sucessões ÁREA FAMÍLIA E SUCESSÕES Descrição da Classe Código da Classe Descrição do Assunto Principal Código do Assunto Principal Descrição do Assunto mais Genérico (apenas para informação) Código do Assunto mais genérico Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento 51 Administração de Herança 7676 Sucessões 7673 Ação Civil Pública 65 Família 5626 DIREITO CIVIL 899 Ação Civil Pública 65 Sucessões 7673 DIREITO CIVIL 899 Alienação Judicial de…

1 DIREITO DAS SUCESSÕES – PROFª JULIANA GONTIJO EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO 1 1. Antônio, viúvo, domiciliado em Belo Horizonte, fez testamento público. Instituiu legatário de um apartamento situado nesta cidade, que vale atualmente 100 mil reais, seu primo Ernane. Instituiu herdeiros os seus amigos Clóvis, Agripino e Sandra, respectivamente, com 1/3, 1/4 e 1/5 dos bens, depois de deduzido o valor do legado. Infelizmente, Antônio faleceu em abril passado. Sobrevivemlhe os seguintes…

DOS LEGADOS DOS LEGADOS Trabalho acadêmico desenvolvido para obtenção de nota parcial à disciplina de Direito Civil VI: Direito das Sucessões, onde foi abordado o instituto Dos Legados. Palmas 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Introdução............................................................................................. 3 DOS LEGADOS 1 Conceito .............................................................

O NOVO DIREITO DAS SUCESSÕES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTES Bernardo Pimentel Souza 1. Conceito e objeto do direito das sucessões O direito das sucessões é o ramo do direito – e o sub-ramo do direito civil – que regula a transferência da herança de pessoa natural falecida para os respectivos sucessores legais ou testamentários. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, não só o ativo do falecido é transferido aos respectivos…

Pode–se dizer também que trata-se de um escrito particular feito de próprio punho pelo testador, sendo ele simples, informal, mas que tem uma grande limitação, uma vez que viabiliza apenas e tão somente as disposições de pouca monta. Difere-se do testamento, que este por sua vez é formal, solene e o codicilo é informal e há limitações. Não faz parte da cultura de grande parte dos brasileiros a feitura de codicilo que exponha suas últimas vontades, contudo, o codicilo poderia…

DIREITO CIVIL VI – AV1 16.03.2015 SUCESSÃO Amplo, estrito – “DE CUJUS” DIREITO DAS SUCESSÕES Herança: Ativo (bens e dinheiro) – Passivo (Dívidas e débitos) Art. 1997 CC Herança: Tudo o que é transmissível para outros (Herdeiros); É um bem indivisível; Herança Aberta a sucessão (acontece com a morte), a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários; Faleceu: Abre a sucessão e os bens são transferidos imediatamente ( Princípio de Saisini)

Salvo Venosa DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES 1 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1.1. Sucessão. Compreensão do vocábulo. O direito das sucessões: – em sentido amplo, a sucessão para o direito compreende a substituição do titular de um direito; V. VII 2 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS – uma transmissão no direito ou uma sucessão ocorre quando o conteúdo e o objeto da relação jurídica permanecem os mesmos, mudando os titulares; – o direito das sucessões como campo específico do…