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DIREITO DAS SUCESSÕES – PROFª JULIANA GONTIJO

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO 1
1. Antônio, viúvo, domiciliado em Belo Horizonte, fez testamento público. Instituiu legatário de um apartamento situado nesta cidade, que vale atualmente 100 mil reais, seu primo Ernane. Instituiu herdeiros os seus amigos Clóvis, Agripino e Sandra, respectivamente, com 1/3, 1/4 e 1/5 dos bens, depois de deduzido o valor do legado. Infelizmente, Antônio faleceu em abril passado. Sobrevivemlhe os seguintes parentes: Andrelina, prima; Manuel, sobrinho-neto; Ernane, primo. Todos os bens deixados têm o valor de 300 mil reais.
a. Quais são os herdeiros legítimos?
b. Quais são os herdeiros instituídos?
c. Por que se diz que Ernane é legatário?
d. Qual o foro competente para o processo de inventário de Antônio?
2. Romeu, domiciliado em Belo Horizonte e casado com Tereza pelo regime da comunhão universal de bens, teve três filhos: Ricardo, Paulo e Beatriz. Em uma viagem a negócios, Romeu morreu em um acidente aéreo no Rio de Janeiro, no dia 11 de maio de 2008, ab intestado, deixando um monte-mor de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). É de se dizer que Ricardo já estava falecido quando da morte de seu pai e tinha três filhos: Ana, Flávia e Maria, netos de Romeu, sendo que Flávia tinha uma filha de nome Bárbara, bisneta de Romeu. Paulo por sua vez, tinha também três filhos: Clarisse, Antônio e
Wilson, netos de Romeu e, Beatriz, não tinha filhos. Diante disso, como seria dividido em valores monetários, o monte mor partilhável de Romeu, dizendo o modo de suceder e de partilhar a herança de cada herdeiro, caso ocorresse as seguintes hipóteses:
a. Se Ricardo renunciar à herança de Romeu através de testamento público;
b. Se Paulo renunciar à herança de seu pai;
c. Se todos os filhos e netos renunciarem à herança de Romeu e se ele houvesse deixado seus dois avós paternos vivos.

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