Sucessões

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Amarílio, casado com Mônica, morreu ab intestato deixando três filhos Paulo, Tadeu e Lina. Amarílio ainda tinha 5 netos, sendo que 2 dos netos, Roberto e Janaina, eram filhos de Paulo, o neto Peterson era filho de Tadeu e as outras duas netas, Raquel e Cleide, eram filhas de Lina. De acordo com o que foi dito, como será feita a partilha de bens de Amarílio se ocorrerem as seguintes hipóteses:

a. Se Amarílio for casado com Mônica pelo regime da comunhão universal de bens e morrer deixando um monte-mor de R$ 300.000,00?
b. Se Amarílio morrer em comoriência com Mônica, tendo o casal um patrimônio de R$600.000,00 e se o filho Paulo tiver atentado contra a vida de seu pai? Considere as duas sucessões abertas e a indignidade declarada em todos os casos em que o ordenamento jurídico permita.
c. Se Amarílio morrer viúvo, com um patrimônio de R$ 1.200.000,00, e se Paulo tiver cometido um atentado à vida de Lina? Considere as duas sucessões abertas e a indignidade declarada em todos os casos em que o ordenamento jurídico permita.
d. Se Amarílio, casado com Mônica pelo regime da comunhão universal de bens, morrer deixando um monte-mor de R$ 600.000,00 e se todos os filhos forem declarados indignos e se Amarílio houver deixado o seu pai, Juvenal, vivo?
e. Se Amarílio morrer em comoriência com Mônica e com seu filho Paulo e se Lina tiver cometido um crime contra a honra de seu irmão Tadeu? Considere todas as sucessões abertas e o monte-mor de Amarílio em R$ 300.000,00 e de Paulo em R$ 10.000,00.
f. Se todos os filhos morrerem em comoriência com Amarílio e se o mesmo tiver um montemor de R$

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da herança, que deve ser imposta ao culpado no ato de última vontade, desde que fundada em motivo legal. Da indignidade Segundo conceitua Washington de Barros Monteiro em sua obra Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões, "indignidade constitui pena civil cominada a herdeiro acusado de atos criminosos ou reprováveis contra o de cujus". Ao praticar algum desses atos a posição de herdeiro torna-se incompatível com o agente, tornando-o incapaz de suceder.A indignidade….

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2001. ITABAIANA DE OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de direito das sucessões. São Paulo: Max Limonad, 1952. vol. I. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; CAHALI, Francisco José. Curso Avançado de Direito Civil – Volume 6. São Paulo: Ed. RT, 2000. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – 6º volume – Direito das Sucessões. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. MORAES, Walter. Programa de Direito das Sucessões. Teoria Geral e Sucessão Legítima. São Paulo: Ed. RT. PEREIRA,….

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