Sucessões Testamento

CABRAL LILIANA WON ANCKEN DOS SANTOS ROMILDO GOMES DA SILVA VICTOR MACEDO DE SOUZA TESTAMENTO CERRADO CACOAL- RO 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE DIREITO CAMPUS DE CACOAL – RO TESTAMENTO CERRADO Artigo apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Campus Cacoal como pré-requisito parcial de avaliação na disciplina de Direito Civil VI: Sucessões ministra pela professora MS. Kaiomi de Souza Oliveira.…

jacente não se conhece o herdeiro ou não há herdeiro legítimo ou testamentário. A herança jacente possui caráter provisório, cuja função é encontrar os sucessores desta herança, visando proteger os bens, deixados pelo “de cujus”. Quando não houver testamento, ou seja, quando houver sucessão legítima mas, não houver nenhum parente sucessível, a herança será considerada jacente. Porém, caso os herdeiros renunciem à herança, esta será vacante. Enquanto não se habilitarem os herdeiros,…

Noções Introdutórias ao Direito das Sucessões Segundo o conceito amplo, “sucessão” no direito é quando existe uma substituição do titular de um direito. O autor Sílvio de Salvo Venosa (2003) diz se tratar da “... transmissão no direito [...] sempre que uma pessoa tomar o lugar de outra em uma relação jurídica, há uma sucessão [...] alguém toma o lugar de outrem” (2003:15). Existem duas formas conhecidas de sucessão no direito, a que deriva do ato entre vivos

CONSTITUTIVOS DE TESTAMENTO No nosso ordenamento jurídico existem duas formas de sucessão, a legítima e a testamentária. A primeira trata-se quando a herança é regulada pela leia, presumindo-se para quem o falecido gostaria que recebesse seu patrimônio. Para a sucessão legítima há uma reserva legal, onde metade do patrimônio do de cujus é destinado aos seus herdeiros necessários, sendo esta porção indisponível. Já a segunda, ocorre quando o de cujus determina seus sucessores, através…

PRIVADO - IDPP _________________________________________________________________________ DIREITO DAS SUCESSÕES 1- ACEPÇÕES DA PALAVRA SUCESSÃO: No direito das sucessões, emprega-se a palavra sucessão em um sentido restrito, para designar tão somente a transferência da herança ou do legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei, ou em virtude de testamento. 2- OBJETO: 2.a- Patrimônio Transmissível - A sucessão visa à transferência do patrimônio…

ferenda para o aperfeiçoamento dessas questões no direito brasileiro. 2. DESENVOLVIMENTO A primeira sugestão de alteração legislativa afeta um requisito essencial do testamento público, dando-se nova redação ao inciso II do artigo 1.864 do Código Civil, para suprimir a necessidade de duas testemunhas que atestem a leitura do testamento pelo Tabelião ou pelo testador. Isso porque, a necessidade de duas testemunhas afronta a Fé Pública do Tabelião, o qual é um profissional do direito,…

DIREITO SUCESSÓRIO - QUESTÕES DO EXAME DA OAB Prof. Alexandre Alberton QUESTÃO 42/2014-2 (XIV Exame de Ordem Unificado - Tipo 1 – Branco): Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta. (A) É possível que o filho renuncie à herança do pai e, depois, represente-o na sucessão do avô. (B) Na linha transversal, é permitido o direito de representação em favor dos sobrinhos, quando concorrerem…

Brasil Já o testamento que Rudy teria que fazer foi requerido por uma senhora que herdou de seu falecido marido uma grande fortuna e não queria deixar seus bens para seus filhos, mas sim para um pastor de um programa religioso que passava na televisão. Mesmo aconselhado por Rudy, a senhora não abria mão da sua vontade, mas, posteriormente, mudou de ideia e deixou uma parte da herança para o pastor e outra para Rudy, excluindo os seus filhos da herança. Esse tipo de testamento…

DAS SUCESSÕES LITERATURA GONCALVES, Carlos Roberto. Direitos das Sucessões PACHECO, José da Silva. Processo Civil das Sucessões PROVAS 9,0 - 1 bimestre 8,0 - 1 bimestre TRABALHOS 1,0 - 1 bimestre 2,0 - 2 bimestre Todos em sala aula e corrigidos coletivamente. Se tiver que faltar uma determinada aula, comunicar previamente. No segundo bimestre terá um trabalho interdiciplinar, dentro do trabalho do 2 bimestre. 06/02/2013 1 – CONCEITOS GERAIS DAS…

cônjuge de boa fé. Quanto aos filhos, não há perda nenhuma de direitos em razão do casamento ser putativo. Direitos das Sucessões, Direitos Reais Direitos das sucessões é o ramo do direito que cuida de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte. O direito, portanto, admite duas formas de sucessões intervivos e causa mortis. Não pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato de alguém substituir outrem nos direitos e obrigações, em…