AreaFamiliaSucessoesV44
2627 palavras
11 páginas
Área Família e SucessõesÁREA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Descrição da Classe
Código da
Classe
Descrição do Assunto
Principal
Código do Assunto
Principal
Descrição do
Assunto mais
Genérico (apenas para informação)
Código do
Assunto
mais genérico Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento
51
Administração de
Herança
7676
Sucessões
7673
Ação Civil Pública
65
Família
5626
DIREITO CIVIL
899
Ação Civil Pública
65
Sucessões
7673
DIREITO CIVIL
899
Alienação Judicial de Bens
52
Alienação Judicial
10454
Propriedade
10448
Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
69
Fixação
6239
Alimentos
5779
Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
69
Oferta
6238
Alimentos
5779
Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
69
Revisão
5788
Alimentos
5779
Alimentos - Provisionais
176
Fixação
6239
Alimentos
5779
Alimentos - Provisionais
176
Liminar
9196
Medida Cautelar
9192
Alimentos - Provisionais
176
Revisão
5788
Alimentos
5779
Alteração do Regime de Bens
72
Regime de Bens Entre os
Cônjuges
7659
Família
5626
Alvará Judicial
1295
Compra e Venda
9587
Espécies de
Contratos
9580
Alvará Judicial
1295
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores
7660
Família
5626
Alvará Judicial - Lei 6858/80
74
Levantamento de Valor
9160
Arresto
178
Constrição / Penhora /
Avaliação /
Indisponibilidade de Bens
9163
Arresto
178
Liminar
9196
Medida Cautelar
9192
Arrolamento Comum
30
Inventário e Partilha
7687
Sucessões
7673
Arrolamento de Bens
179
Constrição / Penhora /
Avaliação /
Indisponibilidade de Bens
9163
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
9148
Arrolamento de Bens
179
Fixação
6239
Alimentos
5779
Arrolamento de Bens
179
Liminar
9196
Medida Cautelar
9192
Arrolamento Sumário
31
Inventário e Partilha
7687
Sucessões
7673
Atentado
180
Constrição / Penhora /
Avaliação /
Indisponibilidade de Bens
9163
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
9148
Busca e Apreensão
181
Busca e Apreensão de
Menores