Sucessão Patrimonial

DIREITO CIVIL VII: DIREITO DAS SUCESSÕES PROFESSORA: ISADORA BIBLIOGRAFIA: QUALQUER LIVRO ATUALIZADO SOBRE SUCESSÃO. INDICAÇÃO: SILVIO SALVO VENOZA E CARLOS ALBERTO GONÇALVES, V. 7. AVALIAÇÃO: QUESTÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS 09/02/12 SUCESSÃO: CONCEITO: OCUPAR O LUGAR DE OUTRO. LEGÍTIMA: DE LEI. Estabelece a quem cabe o quinhão, a quem pertence o que foi deixado pelo de cujus. Quem vai receber e quanto vai receber. TESTAMENTÁRIA: Aquela em que é feita através de testamento…

LEGITIMIDADE ATIVA. SUCESSÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O entendimento majoritário desta Turma julgadora, nesta sessão, é de que a sucessão autora detém legitimidade para postular indenização por danos morais em razão dos danos sofridos em face do falecimento do trabalhador, vítima de acidente de trabalho. Uma vez aberta a sucessão, os sucessores podem pleitear qualquer pretensão indenizatória, material ou moral, conforme o art. 1.784 do Código Civil. Ademais, à sucessão…

SUCESSÃO DEFINITIVA De maneira resumida, mas com bastante clareza e distribuição, mostraremos os conceitos, as principais características e divisões principais da AUSÊNCIA (art. 22 ao 39) do Codigo Civil. O conceito de ausência firma-se no fato de estar alguém desaparecido do seu domicilio ou o mesmo em local ignorado, ou de onde não vêm notícias a seu respeito, sem que não tenha deixado representante ou procurador para a administração de seus

SUCESSÃO HEREDITÁRIA DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL São Paulo - SP 2012 ROSEMERE CARRARETO SUCESSÃO HEREDITÁRIA DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL Artigo científico apresentado à Escola Paulista de Direito (EPD/SP), como exigência para aprovação do Modulo II para obtenção do título de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, sob orientação da Profª. Dra. Tânia Ahualli São Paulo - MS 2012 SUCESSÃO HEREDITÁRIA

ou seja, são constituídos como Sociedades Anônimas ou de Responsabilidade Limitada (Ltda). Visto este breve resumo de sua natureza, vejamos alguns exemplos de sua utilização para fins de planejamento sucessório, patrimonial e tributário. 3.Planejamento Sucessório e Patrimonial Utilizando dos instrumentos legais disponíveis no ordenamento jurídico nacional, é possível realizar uma melhor organização das atividades empresariais, efetuando a separação e organização das atividades e…

no campo do Direito – a sucessão é aberta no momento da morte Sucessão – este será interpretado pelo estudo das sucessões causa mortis Inter vivos Oneroso – ex.: compra e venda Gratuito – ex.: doação Causa mortis – alguma coisa será sucedida em razão do evento: morte. Transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte (Direito Hereditário – expressão em desuso). – além de receber a herança pode haver a transmissão de possíveis dívidas do de cujus Sucessão Título…

COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. VALORIZAÇÃO DE COTAS SOCIAIS. 1. O regime de bens aplicável às uniões estáveis é o da comunhão parcial, comunicando-se, mesmo por presunção, os bens adquiridos pelo esforço comum dos companheiros. 2. A valorização patrimonial das cotas sociais de sociedade limitada, adquiridas antes do início do período de convivência, decorrente de mero fenômeno econômico, e não do esforço comum dos companheiros, não se comunica. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ACÓRDÃO…

antes do Código Civil de 2002__________1 A união estável no Código Civil de 2002______________________________2 Deveres dos companheiros________________________________________3 Meação e regime de bens_________________________________________4 Sucessão hereditária_____________________________________________5 Dissolução e seus efeitos__________________________________________6 Alimentos______________________________________________________7…

Sucessão é o fenômeno de transferência de patrimônio (direitos e obrigações) de uma pessoa a outra. A sucessão pode ocorrer: a) a título universal, em que se transmite a totalidade do patrimônio ao sucessor; e b) a título singular, em que se transfere um direito, um bem, ou mesmo uma fração patrimonial. Pode ocorrer ainda: a) inter vivos; e b) causa mortis. No que interessa ao presente texto, é importante sublinhar que, em decorrência da morte de uma pessoa, a sucessão hereditária (causa…

DIREITO DAS SUCESSÕES 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SUCESSÃO. COMPREENSÃO DO VOCÁBULO. O DIREITO DAS SUCESSÕES CONCEITO DE SUCESSÃO NO DIREITO Suceder – origina-se de sub cedere = quando alguém tomar o lugar de outrem. É substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. Sempre que uma pessoa tomar o lugar de outra em uma relação jurídica diz-se que houve uma sucessão. Com a morte do autor da herança o sucessor passa a ter a posição jurídica do finado, sem que haja alteração na