Sucessoes Legados

1 DIREITO DAS SUCESSÕES – PROFª JULIANA GONTIJO BIBLIOGRAFIA AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides. Inventários e partilhas: teoria e prática. 16. ed. São Paulo. Livraria e Editora Universitária de Direito, 2003. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil: família e sucessões. São Paulo: Método, 2006. v. 4. CARVALHO. Dimas Messias de; CARVALHO, Dimas Daniel. Direito das sucessões: inventário e partilha. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. CASSETTARI, Christiano; CARDOSO,…

por sua morte, a certo tempo, ou sob certa condição, transmitir a outro, que se qualifica de fideicomissário, a herança ou legado” (grifo nosso) (Direito Civil, Direito das Sucessões, Vol 7, 23ª ed, São Paulo: Saraiva, 1999, p. 277). Através da substituição fideicomissária, o testador nomeia um fiduciário, que recebe a liberalidade, mas seu domínio sobre a herança ou legado é restrito e resolúvel. Fideicomisso - Instituto jurídico em que o testador transmite ao herdeiro ou legatário…

herdeiro ou legado renunciar ou for excluído da herança (Artigo 1.943 CC). Com a caducidade o quinhão dos caducados acrescerá ao patrimônio dos herdeiros legítimos como se não houvesse testamento. O testamento acarretará nulidade quando feito por testador incapaz menor de 16 anos, ou quando o objeto do testamento for ilícito ou impossível. A nulidade do testamento poderá ser alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, que deverá ser pronunciado pelo Juiz competente 7…

Roteiro 01 Ementa: O Objeto do Direito das Sucessões. As Espécies de Sucessões no Código Civil Brasileiro. DIREITO CIVIL V TOPICO I: DAS DISPOSIÇOES GERAIS SOBRE SUCESSÃO 1) DO OBJETO DA SUCESSÃO Herança: é a universalidade de direitos e obrigações que se transfere aos herdeiros. 2) ESPECIES DE SUCESSÃO: Art. 1786: A sucessão dá-se por lei ou por disposição de ultima vontade. I) Quanto as formas: a) Legítima (ab intestato= sem testamento): b) Testamentária: b.1)…

1. INTRODUÇÃO Substituição hereditária é a disposição na qual o testador chama uma pessoa para receber, no todo ou em parte, a herança ou o legado, na falta ou após o herdeiro ou legatário nomeado em primeiro lugar, quando a vocação de um ou de outro cessar por qualquer causa. Desde que, preservando a legítima dos herdeiros necessários o testador tem ampla liberdade de testar, além de lhe ser permitida a instituição de herdeiro e legatário em primeiro grau, a norma jurídica autoriza-lhe indicar

controlabilidade” (Adizes, 2002) e neste caso a visão e a capacidade de conciliação de um coaching somada a de um mentoring são fundamentais. Para ter sucesso nas sucessões familiares, é necessário entender, entre outros, alguns pontos: 1º - Herança é diferente de legado – A empresa se perpetua quando, além da propriedade, a família recebe um legado, ou seja, valores, história, uma cultura da qual se orgulhar. 2º - Que a cultura empresarial deve mudar, pois na segunda geração a…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DIREITO DAS SUCESSÕES – Dos Legados Ailton Estevão Bruno Veloso Eder Daiane Guilherme Santos

O Codicilo no Direito Sucessório: Abordagem Didática do Assunto O codicilo representa memorandum de última vontade, escrito, datado e assinado por pessoa capaz de testar e destinado a conter determinações sobre enterro de seu autor, esmolas e legados de roupas, móveis e joias não muito valiosas, de uso particular do disponente Por | Tauã Verdan - Terça Feira, 27 de Março de 2012 Indique | Comente (0) | Envie seu artigo | Compartilhe conhecimento, envie este…

testamentária, dentre elas, o fideicomisso que será tratado neste trabalho. Sendo assim, este artigo tem por escopo delinear aspectos relevantes sobre a substituição testamentária, principalmente, a espécie fideicomisso, assunto abordado no direito das sucessões. Ademais, trazer a baila suas principais características e os elementos essenciais para sua existência, sem esquecer, sobretudo, seus princípios norteadores. O fideicomisso pode ser definido como espécie de substituição…

Direito das Sucessões * baixar material de apoio no blog da professora e responder questões; senha da área de Sucessões: oitavo Prof. Adriane Haas professorahaas.wordpress.com Bibliografia recomendada: Direito de Sucessões, de Francisco Cahali e Giselda Hiromoko. Manual das Sucessões, de Maria Berenice Dias. Manual das Sucessões, de Eduardo Oliveira Leite. Acepções do termo “Sucessões” Literal: provém do latim “succedere”: algo que vem depois; substitui algo existente; vir em…