Sucessoes Legados

SINGULARIZADA15LEGADO DE COISA COMUM15EFEITOS DO LEGADO E SEU PAGAMENTO15QUEM EFETUA O PAGAMENTO DOS LEGADOS16MODIFICAÇÃO DA COISA LEGADA17ALIENAÇÃO DA COISA LEGADA17PERECIMENTO OU EVICÇÃO DA COISA LEGADA172.0.DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIO18CONCLUSÃO20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASErro! Indicador não definido.21INTRODUÇÃOO presente trabalho consiste no estudo do instituto dos legados. O significado fático deste instituto é a sucessão. A hipótese jurídica dos legados é a…

Salvo Venosa DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES 1 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1.1. Sucessão. Compreensão do vocábulo. O direito das sucessões: – em sentido amplo, a sucessão para o direito compreende a substituição do titular de um direito; V. VII 2 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS – uma transmissão no direito ou uma sucessão ocorre quando o conteúdo e o objeto da relação jurídica permanecem os mesmos, mudando os titulares; – o direito das sucessões como campo específico do…

INTRODUÇÃO Trata-se de uma análise do Direito das Sucessões nos diversos períodos do processo Civil Romano, colocando em ênfase as evoluções das concepções da sucessão legitima e da testamentária. Primeiramente analisamos o conceito de sucessão que é a transferência do patrimônio, bem como os direitos e obrigação de uma pessoa para outra, podendo ser inter vivos ou causa mortis, a titulo universal e singular. Ponderamos, além disso, quais obrigações cabiam ao…

1 QUESTIONÁRIO DE SUCESSÕES Da Sucessão em Geral 1) Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão? R.: Para Maria Berenice Dias, sucessão significa, juridicamente, a substituição do titular de um direito, com relação a coisas bens, direitos ou encargos, ou seja, é a transmissão dos direitos ativos e passivos (herança), que uma pessoa falecida faz a outra, que lhe sobrevive. Sucessão significa transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em…

1 QUESTIONÁRIO DE SUCESSÕES Da Sucessão em Geral 1) Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão? R.: Para Maria Berenice Dias, sucessão significa, juridicamente, a substituição do titular de um direito, com relação a coisas bens, direitos ou encargos, ou seja, é a transmissão dos direitos ativos e passivos (herança), que uma pessoa falecida faz a outra, que lhe sobrevive. Sucessão significa transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em…

instituto do Direito das Sucessões, estampado no artigo 1.784 do Código Civil, consistente em uma ficção jurídica que proporciona aos herdeiros a posse indireta do patrimônio deixado causa mortis pelo falecido. Do vocábulo saisine, pode-se dizer em uma tradução popular, “posse de bens”, que vem do verbo saisir, que dentre os seus vários sentidos tem o de apoderar-se (de um bem), que é o que mais se aproxima do que nos interessa. O PRINCÍPIO DE SAISINE NO DIREITO DE SUCESSÕES O…

..05 3.1. Legado de Coisas ...................................................................................................05 3.1.1. Legado de Coisa Alheia ......................................................................................05 3.1.2. Legado de Coisa Comum ....................................................................................06 3.1.3. Legado de Coisa Singularizadas ........................................................................06 3.1.4. Legado…

DIREITO CIVIL: Dos legados Luiz Antônio Modesto Junior Professor: AIRTON SHUTZ PALMAS - TO Outubro/2013 1 FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS DIREITO DAS SUCESSÕES: Dos Legados Trabalho apresentado tem como finalidade obter uma parte do valor da avaliação p2 na disciplina de Direito Civil VI, no Curso de Direito, na Faculdade Católica do Tocantins. Prof: Airton Schutz. 2 I. Introdução. Este trabalho apresentará o surgimento, a natureza do Legado, bem como…

Faculdade Católica do Tocantins Direito Civil VI: Direito de Sucessões Dos Legados Vanessa Fernanda Azevedo Alves Paraíso do Tocantins, Outubro de 2013 Faculdade Católica do Tocantins Vanessa Fernanda Azevedo Alves Curso de Direito Matutino Direito Civil VI - Direito das Sucessões Período: 7º Professor Airton Schütz Paraíso do Tocantins, Outubro de 2013 Introdução O presente trabalho, tem como objetivo conceituar o instituto do legado, estabelecer a diferença entre este e a…

Regina Saboia Pinto DIREITO DAS SUCESSÕES PALMAS/TO 2014 Ruanna Regina Saboia Pinto LEGADOS Trabalho acadêmico apresentado, como prérequisito para obtenção de nota da disciplina Direito Civil VI: Direito das Sucessões, legados, do curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS/TO 2014 Sumário INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4…