LEGADOS

THAYS SOUSA MENDES
LEGADOSFaculdade Católica do Tocantins Palmas, 2014FaculdadeCatólica do TocantinsTHAYS SOUSA MENDES
LEGADOSTrabalho referente à disciplina de Direito Civil VI do 7° período do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins. Orientado pelo professor (a) Airton Aloisio Schutz.
Palmas, 2014
SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z INTRODUÇÃO 5JUSTIFICATIVA6OBJETIVOS7OBJETIVO GERAL7OBJETIVOS ESPECIFICOS71. LEGADOS81.1 DOS LEGADOS8DO OBJETO9DOS LEGATARIOS10
DAS MODALIDADES DE LEGADO11LEGADODE COISA ALHEIA11LEGADODE USUFRUTO E DIREITOS REAIS LIMITADOS... .11LEGADODE IMOVEL12LEGADODE ALIMENTOS12LEGADO DE CREDITO13LEGADO ALTERNATIVO14LEGADO A TITULO UNIVERSAL14LEGADO COM ENCARGO OU MODAL14LEGADO DE COISA LOCALIZADA14LEGADO DE COISA SINGULARIZADA15LEGADO DE COISA COMUM15EFEITOS DO LEGADO E SEU PAGAMENTO15QUEM EFETUA O PAGAMENTO DOS LEGADOS16MODIFICAÇÃO DA COISA LEGADA17ALIENAÇÃO DA COISA LEGADA17PERECIMENTO OU EVICÇÃO DA COISA LEGADA172.0.DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIO18CONCLUSÃO20
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASErro! Indicador não definido.21INTRODUÇÃOO presente trabalho consiste no estudo do instituto dos legados. O significado fático deste instituto é a sucessão. A hipótese jurídica dos legados é a vontade do testador, recaindo sobre uma coisa certa e determinada ou dinheiro, sendo sua sucessão causa mortis a titulo singular, produzindo efeito somente após o falecimento do de cujus. Essas são as questões que serão devidamente ponderadas ao longo deste trabalho.JUSTIFICATIVAConsiderando a necessidade do aprendizado, conhecimento e importância de um trabalho que expõe a problemática do tema "legado", no âmbito sucessório, ligada ao testamento e a herança que recai sobre a pessoa beneficiada pelo testador, para ser contemplada com coisa certa de algum patrimônio. Faz-se assim necessário o estudo do tema mencionado.
OBJETIVOSOBJETIVO GERALVisualizar sob á luz do direito das sucessões a distinção entre herança e legado, favorecendo de uma