Substituição Tributaria Do Icms

Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Mato Grosso do Sul ICMS – TEORIA E PRÁTICA (ÊNFASE EM EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL) ICMS – ESCRITA FISCAL MÁRCIO BONFÁ DE JESUS 21/08/2010 O presente material visa orientar os profissionais ligados as áreas fiscais e afins, sobre a regra básica de tributação do ICMS e emissão de documentos fiscais, bem como a escrituração dos livros fiscais. Possibilitando aos usuários de…

Economia, Administração e Contabilidade – FEAC IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS ICMS Maceió – AL 2014 Universidade Federal de Alagoas – UFAL Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEAC Welder Cavalcante de Souza Junior Artur Ramos Martins IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS ICMS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Economia do Setor Público, do curso de…

Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria • 1.126 Compra para utilização na prestação de serviçosujeita ao ICMS (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) - DECRETO 36.465/2011 • 1.128 Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN(AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011- DECRETO…

A INCIDÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DE CATAGUASESMG Sérgio Luiz Agostinho de Almeida (Or) Luciana Margarete Mendes Rocha Alves (Co) Leonardo Agostinho de Almeida Andréa Coelho Rezende RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a incidência da substituição tributária em medicamentos nas farmácias de Cataguases-MG, informar e conscientizar os proprietários e/ou gestores das mesmas. Os tributos representam as fontes de receitas dos…

ICMS (SP) ROTEIRO PARA PREENCHIMENTO DE NOTAS FISCAIS INTRODUÇÃO Traçamos, no presente trabalho, roteiro prático para elucidar os principais aspectos fiscais relacionados à emissão de notas fiscais, modelos 1 ou 1-A, tais como CFOP, tributação, exoneração tributária (isenção, redução de base de cálculo etc.) indicações exigidas e outros detalhes pertinentes ao assunto, com base no Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000. Os verbetes estão…

DO ICMS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A PRÁTICA DE CRIME FISCAL RECURRING DEBTORS OF ICMS IN THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL AND THE PRACTICE OF TAX EVASION RESUMO ABSTRACT O presente artigo aborda os chamados devedores contumazes do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul e as implicações jurídicas, econômicas e sociais de tal comportamento. Para tanto, fez-se uma análise técnica, jurisprudencial e doutrinária, com enfoque na criminalização da conduta dos inadimplentes reincidentes do…

Escrita fiscal Teoria Escrita Fiscal © SENAI-SP, 2013 Trabalho realizado, a partir de conteúdos extraídos de Bibliografia Tributaria e legislações vigentes nos sites oficiais dos governos Federal, Estadual e Municipal para os cursos de formação inicial e continuada. Direção Sonia Maria Martins Rodrigues Coordenação Sonia Maria Martins Rodrigues Conteúdo Técnico Organização Itamar da Silva Patricio Ilustrações Itamar da Silva Patricio SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem…

Operações e Prestações –, aplicáveis nas entradas e saídas de mercadorias, bem como nas utilizações e prestações de serviços. A maior parte destes códigos, aprovados pelo Ajuste SINIEF 7/2001, está sendo utilizada desde 1-12003, pelos contribuintes do ICMS e do IPI nas emissões e escriturações de documentos e livros fiscais. Os códigos específicos para as operações com combustíveis, instituídos pelo Ajuste SINIEF 9/2003, estão sendo utilizados desde 1-1-2004. Outros códigos, criados pelo…

quatro dígitos, deverá, obrigatoriamente, ser informado no preenchimento da nota fiscal conforme Tabela de Códigos Fiscais. – INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Deve ser preenchido somente pelos contribuintes que pagam o ICMS pelo regime de substituição tributária na condição de contribuintes substitutos, ou seja aqueles que a lei identifica como responsável pelo pagamento do imposto nas operações anteriores e posteriores que vierem a ser realizadas com as mercadorias ou…

DA ANTERIORIDADE 8 1.4 EXERCÍCIOS 8 2. ICMS – CONCEITO 9 2.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO ICMS 9 2.1.1 Não Cumulatividade do ICMS 9 2.1.2 Seletividade de Alíquotas 10 2.2 FATO GERADOR 10 2.3 NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS 10 2.4 BASE DE CÁLCULO DO ICMS 11 2.5 DAS ALÍQUOTAS DO ICMS 13 2.6 FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA COM A INCLUSÃO DO ICMS – VENDAS PARA COMERCIALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO ADQUIRENTE 14 2.7 FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA COM A INCLUSÃO DO ICMS – VENDAS PARA USO E CONSUMO…