ICMS - Analise de Alagoas 2008 - 2012

Universidade Federal de Alagoas – UFAL
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEAC

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS ICMS

Maceió – AL
2014
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEAC

Welder Cavalcante de Souza Junior
Artur Ramos Martins

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS ICMS

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Economia do Setor Público, do curso de Ciências Econômicas, turno Noturno, da Universidade Federal de Alagoas, ministrado pelo professor Arnóbio Cavalcanti Filho.

Maceió – AL
2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

1.1. Definindo o ICMS 4
1.2. Incidências do imposto 4
1.3. Do contribuinte 5
1.4. Substituições tributária 6
1.5. Do Local da operação ou prestação 6
1.6. Ocorrências do fato gerador 8
1.7. Antecipação do ICM 9

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. Comparativos: Receita total anual ICMS alagoano 2008-2012 10
2.2. Comparativos: Arrecadação do ICMS alagoano com o nordeste 2008-2012 10
2.3. Arrecadações do ICMS alagoano segundo sua natureza 2008-2012 11

3. CONCLUSÃO

3.1. Comparativos: Receita total anual ICMS alagoano 2008-2012 12
3.2. Comparativos: Arrecadação do ICMS alagoano com o nordeste 2008-2012 12
3.3. Arrecadações do ICMS alagoano segundo sua natureza 2008-2012 14

4. REFERÊNCIA

1. INTRODUÇÃO

1.1. Definindo o ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo de competência estadual que incide sobre a movimentação de produtos no mercado interno e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre os bens importados em geral, a fim de promover tratamento tributário isonômico para os produtos importados e os nacionais. O ICMS também é um tributo não cumulativo, sendo o valor pago no momento da importação creditado