NOVA APOSTILA ESCRITA FISCAL

PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Diretor Geral da Unidade Escolar: Olizilma Ana Bussmann Witt
Diretora Pedagógica: Elenir Haefliger Rodrigues da Silva
Diretora Administrativa: Rosani Furlani Mazzuco
Coordenador: Reinaldo Rodrigues da Silva

BASE TECNOLÓGICA

ESCRITA FISCAL

Professor: Joel Rodrigo de Mira.

Conteúdo
1. DIREITO TRIBUTÁRIO 5
1.2 TRIBUTO 5
1.2.1 ESPÉCIES DE TRIBUTOS 5
1.2.1.1 IMPOSTOS 5
1.2.1.2 TAXAS 6
1.2.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 6
1.2.1.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7
1.2.1.5 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS 7
1.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 7
1.3.1 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 7
1.3.2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 8
1.3.3 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE 8
1.4 EXERCÍCIOS 8
2. ICMS – CONCEITO 9
2.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO ICMS 9
2.1.1 Não Cumulatividade do ICMS 9
2.1.2 Seletividade de Alíquotas 10
2.2 FATO GERADOR 10
2.3 NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS 10
2.4 BASE DE CÁLCULO DO ICMS 11
2.5 DAS ALÍQUOTAS DO ICMS 13
2.6 FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA COM A INCLUSÃO DO ICMS – VENDAS PARA COMERCIALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO ADQUIRENTE 14
2.7 FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA COM A INCLUSÃO DO ICMS – VENDAS PARA USO E CONSUMO DO ADQUIRENTE OU INTEGRAÇÃO AO ATIVO PERMANENTE 15
2.8 DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS 16
2.9 CRÉDITO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE ATIVO PERMANENTE 18
2.10 CRÉDITO DO ICMS DESCONTADO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 19
2.11 CRÉDITOS DO ICMS DESCONTADOS DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA 20
2.12 CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS 21
2.13 TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS DO ICMS ACUMULADOS 21
2.14 FORMA DE TRANSFERIR OS CRÉDITOS ACUMULADOS 22
2.15 PAGAMENTO DO ICMS 23
2.16 CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO - CFOP 24
2.16.1 ALGUNS CFOPs MAIS UTILIZADOS 24
2.17 MODELO NF EXPORTAÇÃO 28
2.18 MODELO NF VENDA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO 30
2.19 MODELO DE NF VENDA PARA ENTREGA FUTURA 31
2.20 MODELO DE NF REMESSA ENTREGA FUTURA 32
2.21 MODELO NF VENDA À ORDEM 33
2.22 MODELO DE NF SIMPLES REMESSA (VENDA À ORDEM) 34