Substituição tributária

12091 palavras 49 páginas

Junho/2008

SÚMARIO
1. Contribuinte...................................................................................................................... 1 1.1 Responsável.................................................................................................................1 1.2 Contribuinte Substituto............................................................................................. 1 1.3 Contribuinte Substituído........................................................................................... 1 2. Substituição Tributária (ST) ........................................................................................... 2 2.1 Definição de Substituição Tributária ...................................................................... 2 2.2 Espécies de Substituição Tributária ........................................................................ 3 2.2.1 Operações Anteriores (Para Trás)........................................................................ 3 2.2.2 Operações Subseqüentes (Para Frente) ............................................................... 3 2.2.3 Operações Concomitantes...................................................................................... 4 3. Contribuintes Responsáveis por Substituição ............................................................ 4 4. Aquisições nas Operações Internas .............................................................................. 4 4.1 Aquisição nas Operações Interestaduais ............................................................... 5 5. Hipóteses de Não-Aplicação da Substituição Tributária .......................................... 5 5.1 Produtos Sujeitos a Substituição Tributária em São Paulo.................................. 6 6. Regras Gerais do Cálculo................................................................................................ 7 6.1 Base de

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