Lista de cfops

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – CFOP

Neste fascículo, estamos analisando os CFOP – Códigos Fiscais de Operações e Prestações –, aplicáveis nas entradas e saídas de mercadorias, bem como nas utilizações e prestações de serviços. A maior parte destes códigos, aprovados pelo Ajuste SINIEF 7/2001, está sendo utilizada desde 1-12003, pelos contribuintes do ICMS e do IPI nas emissões e escriturações de documentos e livros fiscais. Os códigos específicos para as operações com combustíveis, instituídos pelo Ajuste SINIEF 9/2003, estão sendo utilizados desde 1-1-2004. Outros códigos, criados pelo Ajuste SINIEF 3/2004 começaram a ser aplicados a partir de 2005 (Esta observação consta nos códigos). As alterações determinadas pelo Ajuste SINIEF 9, de 18-6-2004 estão em vigor desde junho/2004. O Código incluído pelo Ajuste SINIEF 2, de 1-4-2005, vigorará a partir de 1-1-2006 (Esta observação consta no código). 1. FINALIDADE Os CFOP são uma seqüência de números, criados com a finalidade de descrever qual o tipo/natureza da operação ou prestação que está sendo realizada. Esta questão da descrição das operações/prestações deve ser levada muito a sério por quem escritura livros ou emite documentos fiscais, pois hoje existem códigos que descrevem as operações/prestações de forma cada vez mais fiel, mais específica. Em resumo, ao classificarmos uma operação/prestação, seja ela de saída/prestação, entrada/utilização, temos que verificar exaustivamente se esta contém ou não um CFOP específico, que a traduza fielmente. Não podemos, em função da extensão da lista, que dará verificar código a código, optar por códigos gerais como 1949, 2949, 5949, 6949, ou pior, optar por códigos mais comuns, mas que se revelam incorretos em razão da existência de específicos. Ao escolhermos um código, para uma situação que não é comum dentre aquelas que normalmente realizamos, temos que ter o máximo cuidado. Vejamos a seguir, apenas alguns, dos muitos exemplos de operações que tem CFOP