Substituição Tributaria Do Icms

1.3.1 INVESTIMENTOS 1.3.2 IMOBILIZADO 1.3.3 DIFERIDO 2 PASSIVO 2.1 CIRCULANTE 2.1.1 EXIGÍVEL A CURTO PRAZO 2.1.1.1 FORNECEDORES DE MATERIAIS E SERVIÇOS 2.1.1.2 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.1.1.3 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.1.1.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2.1.1.5 OUTRAS OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO 2.1.1.5.01 ADIANTAMENTO DE CLIENTES 2.1.1.5.02 PROVISÕES 2.1.1.6 CUSTO ORÇADO 2.1.1.6.01 CUSTO ORÇADO - RESIDENCIAL ALFA 2.1.1.6.01.01 Custo Orçado 2.1.1.6.01.02 (-) Custo Orçado…

2 Manual de Contabilidade Tributária - Manual do Professor Copyright © 2007 by Paulo Henrique Barbosa Pêgas Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610, de 19.2.1998. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição e distribuição em língua portuguesa: Maria Augusta Delgado, Livraria, Distribuidora e Editora Livraria Freitas Bastos Editora S.A

APONTAMENTOS DE LABORATÓRIO CONTÁBIL I LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DIREITO TRIBUTÁRIO É o ramo do direito público que compreende um conjunto de normas coercitivas (que regem) que estabelecem as relações jurídicas entre os Contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários, regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação e a fiscalização do tributo. Ou, DIREITO TRIBUTÁRIO é uma Atividade Financeira e Receita Pública. Atividade Financeira:…

DECRETO Nº 55.307, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE 31-12-2009) Fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido, na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias que especifica JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 59 da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, Decreta: Artigo 1º - O prazo previsto no Anexo IV do Regulamento do Imposto sobre…

tualmente, o ICMS e o ICMS Substituição são calculados baseados nas tabelas de ICMS e ICMS Substituição do SisPetro. ICMS Para cada estado brasileiro pode se ter uma determinada alíquota de ICMS. Por exemplo: 18% para o estado de SP . O Estado pode e normalmente faz modificações no ICMS dependendo do produto. Há pouco tempo atrás, o governo de SP baixou o ICMS do álcool de 25% para 12%. Isso significa que, caso alguém venda o produto dentro do estado de SP (o que conta é o…

MEMORANDO AOS CLIENTES Inclusão do ICMS Substituição Tributária na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS não-cumulativos inconstitucionalidade e ilegalidade do entendimento da Receita Federal Data 26/10/2009 A sistemática da não-cumulatividade foi implementada para a Contribuição para o PIS/PASEP e para a COFINS pelas Leis ns. 10.637/02 e 10.833/03, respectivamente. Em linhas gerais, a lógica é a de que os custos das empresas sujeitas ao regime não-cumulativo componham a base de cálculo

Código de Situação Tributária – CST (Ajuste SINIEF 03/94) Tabela A - Origem da Mercadoria ou Serviço (Ajuste SINIEF 06/08) 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno Tabela B - Tributação pelo ICMS (Ajuste SINIEF 06/00) 00 - Tributada integralmente 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 20 - Com redução de base de cálculo 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição…

materiais, exemplo: 1101 - Compra para industrialização ou produção rural. 1102 - Compra para comercialização. 1401 - Compra p/ industrialização ou produção rural, mercadoria sujeita a regime de substituição tributária. 1403 - Compra p/ comercialização com mercadoria sujeita a regime de substituição tributária. 5101 - Venda de produção do estabelecimento. 5102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. 5401 - Venda de produção do estab. c/ prod. sujeito ao reg. de…

EXEMPLO DE NOTA FISCAL DE COMPRA DENTRO DO ESTADO DO RS EXEMPLO DE CONHECIMENTO DE FRETE DENTRO DO ESTADO RS EXEMPLO DE NOTA FISCAL OPERAÇÃO INTERESTADUAL COM FRETE A PAGAR GUIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CST - CODIGO DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS EXEMPLO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO EXEMPLO DE NOTA FISCAL COM IPI !------------------------------------------------------------------------------! !SANTA LUZIA PECAS LTDA ! DATA EMISSAO: 03/10/09 ! !BR 287 KM

de terceiros 2.2 Venda de mercadorias adquiridas de terceiros, destinadas a não contribuinte 3. VENDA DE MERCADORIAS COM NOTA FISCAL E CUPOM FISCAL 3.1 ECF – Nota conjunta com CUPOM FISCAL 4. VENDA DE MERCADORIAS (Substituição tributária) 4.1 Venda de mercadorias c/ substituição tributária, (contribuinte substituto) 5. VENDA A ORDEM PARA ENTREGA EM ESTABELECIMENTOS DIVERSOS DO ADQUIRENTE 5.1 Venda de produção do estabelecimento (venda à ordem) 5.1 Venda de mercadorias adquiridas de…