Substituição Tributaria Direito

Substituição Tributária SUMÁRIO 1 HISTÓRICO 2 LEGISLAÇÃO Constituição federal; convênios; protocolos; convênio icms nº 81/93 3 MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Antecedentes; subseqüente; concomitante 4 CONCEITOS Contribuinte; responsável; substituto; substituído 5 PRODUTOS SUJEITOS AO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 6 BASE DE CÁLCULO 7 ALÍQUOTAS 8 SIMPLES NACIONAL 9 SUBSTITUTO Inscrição auxiliar; nota fiscal - emissão (cfop e cst); escrituração fiscal; gia/icms;…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA NO ICMS FACULDADE ARAGUAIA GOIANIA / 2013 CLEITON TRAJANO DA SILVA BARROSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA NO ICMS Trabalho de conclusão de curso, elaborado para fins de obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, sob a orientação da Prof(ª). Regis..... FACULDADE ARAGUAIA GOIANIA / 2013 SUMÁRIO 1. ........................................................

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Principais dispositivos legais que preveem o regime de substituição tributária A substituição tributária está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 150, § 7º, a qual dispõe que: “a lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato…

Responsabilidade tributária e civil do administrador: responsabilidade do administrador na sociedade limitada1 Andressa Azevedo Duarte Nunes* RESUMO O paper a seguir tem como proposta, examinar a natureza jurídica da responsabilidade tributária dos administradores da sociedade. Analisando as conseqüências jurídicas, processuais e administrativas advindas da aplicação do art.135, III, do CTN. Responsabilidade Tributária, Administradores, Sociedade Limitada. INTRODUÇÃO…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS SÃO PAULO 2010 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS SÃO PAULO 2010 1. DEDICATORIA Dedicamos este trabalho á…

MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de Concentração...................................

ROTEIRO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA para materiais de construção e congêneres no Estado de São Paulo Audicon-psp Abr/2010 AUDICON-PSP ASSESSORIA CONTÁBIL E AUDITORIA ÍNDICE ÍNDICE INTRODUÇÃO 1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – regras gerais 2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – materiais de construções e congêneres no Estado de São Paulo 3. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - não contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 4. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 2…

ibutário Trabalho de Direito Tributário Limitações ao Poder de Tributar.................................................................................................. 2 Princípios Constitucionais Tributários e Imunidade Tributária........................................................ 3 Imunidade Tributária.................................................................................................................. 6 Obrigação Tributária....................................

PALESTRA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONSIDERAÇÕES GERAIS PALESTRANTE: Daisy Machado ANO 2013 APOIO: www.lefisc.com.br PARA OBTER UMA SENHA CORTESIA DO PORTAL LEFISC ENVIE UM E-MAIL PARA comercial@lefisc.com.br (51) 3373.0000 SUMÁRIO 1. Substituição Tributária – Conceito 2. Responsáveis 2.1. Nas Operações internas 2.2. Nas Operações interestaduais 3. Cálculo do Imposto 4. Hipóteses de Restituição de ICMS Substituição Tributária 5. Devolução - Forma 2 1.…

Regra Matriz de Incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. Março - 2013 IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO – EXTENÇÃO RECIFE CURSO EM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO ALUNO – ROBSON LUIZ DA SILVA SEMINÁRIO I – MÓDULO III REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA QUESTÕES: 1. O que é norma jurídica? E regra matriz de incidência tributária?Qual a função do conseqüente normativo? Resposta A - Norma