SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
UNINOVE

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS

SÃO PAULO 2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS

SÃO PAULO 2010

1. DEDICATORIA

Dedicamos este trabalho á nossa família e amigos, em especial nosso orientador Professor Luis Fernando Fabbrine Lima e Professor Claudio Raza, que em muito, nos apoiaram e incentivaram para a pesquisa proposta o ingresso e continuidade no trabalho, atuando com paciência e compreensão nas tarefas.
SUMÁRIO
(OBS:vou deixar para numerar as paginas ao termino do trabalho)
Introdução
11
Delimitação do Tema
13
Justificativa
13
Problematização
13
Hipótese
14
Objetivos
15
Capitulo 1 - ICMS - Aspectos Históricos
18
1.1 - Origens do ICMS
18
1.2 - ICM - Imposto sobre Circulação de Mercadorias
19
1.3 - Surgimento do ICMS
21
1.4 - Fato Gerador do ICMS
22
1.5 - Contribuintes do ICMS
25
1.5.1 - Sujeito Ativo
26
1.5.2 - Sujeito Passivo
26
Capitulo 2 - Base de Calculo do ICMS
28
2.1 - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
31
Capitulo 3 - A Origem da Substituição Tributaria
32
3.1 - Deferimento - Operações Antecedentes ou "para trás"
34
3.2 - Operações Concomitantes
35
3.3 - Operações Subsequentes ou "para frente"
35
3.4 - Contribuinte Substituto
36
3.5 - Contribuinte Substituído
37
3.6 – Responsável
37
3.7 – Aplicabilidade
37
3.8 – Inaplicabilidade
38
Capitulo 4 - Pratica da Substituição Tributaria
40
4.1 - Venda Estadual - Calculo (SP - SP)
41
4.2 - Venda Interestadual - Calculo (SP - MG)
42
4.3 - Venda Interestadual - Calculo (MG - SP)
43
Conclusão
45
Referencia Bibliográficas
46