TCC SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA NO ICMS

FACULDADE ARAGUAIA
GOIANIA / 2013

CLEITON TRAJANO DA SILVA BARROSO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA NO ICMS

Trabalho de conclusão de curso, elaborado para fins de obtenção do título de bacharel em
Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, sob a orientação da Prof(ª). Regis.....

FACULDADE ARAGUAIA
GOIANIA / 2013

SUMÁRIO

1. ......................................................... INTRODUÇÃO
2. .......................................................... História e Conceito de Tributos

1 INTRODUÇÃO

Substituição tributária no ICMS e o ato jurídico previsto na Constituição Federal que autoriza, quando previsto em lei do ente estatal tributante, a possibilidade de atribuir a ao, sujeito passivo da obrigação tributária, a condição de responsável pelo pagamento de imposto relativo a fato gerador praticado por terceiros. Nela assegura a forma de arrecadação mais eficaz e possibilita racionalizar a fiscalização do cumprimento das obrigações tributarias pelos contribuintes. a substituição tributária faz com que assim que seja paga o valor devido quando se inicia o processo de circulação de mercadorias,
Há algumas vantagens para o contribuinte que decorrem do regime de ST. Ela centraliza o recolhimento do imposto devido por terceiros no contribuinte substituto, facilita a fiscalização, e estimula a igualdade na tributação, impedindo a concorrência desleal entre contribuintes que recolhem e os que não recolhem regularmente seus tributos. Com o ICMS/ST, as operações comerciais ganham agilidade e simplicidade na emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros, além de atenuar distorções e concorrências entre contribuintes do mesmo ramo de atividades, Para a sociedade o sistema da substituição tributária é uma importante ferramenta utilizada pelo Estado no sentido de ampliar sua base de arrecadação, facilitando