Sociedade Civel

ETAPA 3 Passo 2 A família é a base da sociedade e recebe especial proteção do Estado, conforme artigo 226, caput, da Constituição Federal. Este artigo e seus parágrafos, ampliam o rol de famílias constitucionalmente previstas. Podemos falar que existem entidades familiares que não estão expressas na Constituição. Anteriormente à Constituição Federal de 1988, já se previa a existência de outros tipos de entidades familiares não se resumindo estas…

Passo 2 Número: 70057740359 Inteiro Teor: doc html Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Tipo de Processo: Agravo de Instrumento Órgão Julgador: Sexta Câmara Cível Decisão: Monocrática Relator: Niwton Carpes da Silva Comarca de Origem: Comarca de Torres Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. PEDIDOS CAUTELARES. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face…

IV - APELAÇÃO CÍVEL Nº CNJ RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ORIGEM 2011.51.18.000602-9 : : : : : 0000602-82.2011.4.02.5118 DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES NEUSA MARIA DA SILVA ANA GISELE ANDRADE RODRIGUES E OUTRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS : 1A VARA JUSTIÇA FEDERAL DUQUE DE CAXIAS/RJ (201151180006029) RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por NEUSA MARIA DA SILVA (fls. 173/185) contra a sentença de fls. 164/165, pela…

1 INTRODUÇÃO A Síndrome de Alienação Parental é algo cada vez mais comum na sociedade em que vivemos, e ocorre quando um casal se divorcia e deixa de dar a devida atenção ao filho. Em muitos casos, o casal briga na justiça pela guarda da criança, e no meio dessa briga fica a criança sendo induzida por um dos pais a perder os bons sentimentos que tem pelo outro, para que seja um aliado no processo da guarda. Todo esse contexto em que a criança passa a viver, pode causá-la serias consequências,

Apelo parcialmente provido. (TJRS - Apelação Cível nº 70001453802 – 20ª Câmara Cível – Palmeira das Missões – Rel. Des. José Aquino Flôres de Camargo – Julgada em 27–09–00) AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL – Dispensável a realização de prova pericial quando a matéria objeto da ação é de Direito. Precedentes jurisprudenciais. Agravo improvido. Decisão unânime. (TJRS - Agravo de Instrumento nº 70001664549 – 10ª Câmara Cível – Porto Alegre – Rel. Des. Jorge…

para oferecer sua resposta. No que se refere às cópias dos documentos, o advogado firmatário declara, sob as penas da lei, a autenticidade das peças juntadas em anexo, as quais pertencem ao processo em epígrafe, nº 201402954322, em curso na 16ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia – Goiás, além de documentos novos. Pede deferimento. Aparecida de Goiânia (GO), 06 de outubro de 2014. KENNY TEIXEIRA MATOS OAB/GO N. 34.753 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS…

PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95 NOME DO ALUNO CIDADE ANOS NOME DO ALUNO PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95. | |Projeto de Pesquisa apresentado como

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL COMARCADA DE PORTO ALEGRE – RS. DISTRIBUIÇÃO URGENTE LINHAS DE TELEFONE CELULAR BLOQUEADAS! Pedido de Antecipação de Tutela autor, inscrita no CNPJ nº xxxxx, com sede na xxxxx, xxx, nesta ato representado pelo sócio xxxxx, xxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxx, xxxxx, o qual detém poderes para constituir procurador e representar a empresa em juízo, conforme Contrato Social em anexo, vem à presença de V.…

------------------------------------------------- SOCIEDADE EMPRESÁRIA ------------------------------------------------- Perspectiva Histórica “A idéia de sociedade como união de indivíduos objetivando a realização, em conjunto, de um objetivo comum remonta a um passado longínquo, pois decorre do espírito associativo do homem, como animal eminentemente social. Surgiram as sociedades como situações de fato, impostas pela necessidade de atuação comum na obtenção dos bens necessários à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______/RS Processo nº _______ "Alvo Dumbledore e Arthur Weasley", ambos devidamente qualificados na por sua procuradora devidamente constituída nos autos da Execução de Sentença, sob o numero em epígrafe que lhes move "Hospital St. Mungus" vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar EMBARGOS À PENHORA pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Os presentes…