reforma do sector publico

Índice Introdução 2 1. Com base nas características da boa governação …características positivas e negativas 3 2. A economia do sector público fornece …sector publica em bens rivais e exclusivos 5 3. O conselho de ministros de Moçambique aprovou, na sua …no horizonte temporário de 2006 – 2010. 6 1. Introdução 7 2. Objectivos 8 2.1 Geral 8 2.2 Especifico 8 3. Metodologia 8 3.1 A origem da sociedade civil 8 3.2 Definição da sociedade civil 9 3.3 Características da governação 9 5. Relacione a sociedade civil à democracia pura e democracia participativa 11 6. Resumo geral do modulo 12 Conclusão 14 Bibliografia 15 Introdução O presente trabalho da cadeira de Reforma do Sector Publico tem como principal abordagem a boa governação e combate à corrupção. Dentre vários pontos que serão abordados ao longo do trabalho, importa destacar os seguintes: características da boa governação moçambicana tendo como seus aspectos as características positivas e negativas; identificar como a corrupção pode transformar os bens públicos produzidos no quadro da economia do sector público; e a relação entre sociedade civil à democracia pura e democracia participativa. 1. Com base nas características da boa governação …características positivas e negativas A governação moçambicana com base nas características de boa governação e os aspectos positivos e negativos. Em Moçambique, ate ao ano de 2011, começou com o lançamento da estratégia global da Reforma do Sector Público, no dia 25

Ficha Técnica Editor MASC – Mecanismo de Apoio a Socidade Civil Propriedade MASC –Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil Elaboração Maura Martins Lamas e Elias Ainadine Revisão Miguel Buendia e Samaria Tovela Colaboração João Pereira, Zuber Ahmed Layout e Paginação Lénio Ussivane Coordenação Editorial Marimbique - Conteúdos e Publicações, Lda Impressão Peres-Soctip Número de registo 6237/RLINLD/2010 Tiragem 500 exemplares Ano 2010 índice ApresentAção do MAsC 1 2 3 5 ApresentAção do…

AVALIAÇÃO DA DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE RELATÓRIO PRELIMINAR FEVEREIRO DE 2009 Esta publicação foi produzida para ser revista pela Agência dos Estados Unidos de Desenvolvimento Internacional. Foi preparado pela ARD, Inc. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Os pontos de vista dos autores expressos nesta publicação não reflectem necessariamente os da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional nem do Governo dos Estados Unidos. Preparado para a…

Revista Enfoques, Vol. VII n° 11, 2009 pp. 11/36 Gestão Pública: entre a visão clássica da Administração Pública e o novo paradigma da Governação Pública José Manuel Moreira - jmoreira@ua.pt Universidade de Aveiro (SACSJP), Portugal André Azevedo Alves - azevedoalves@yahoo.com Doutorando em Ciência Política na London School of Economics Com este texto pretendemos acompanhar a evolução de um movimento reformista que vai da Administração Pública à Governação, passando pela Nova Gestão…

(2006) Capítulo 12. A crítica governação neoliberal : o Fórum Social Mundial como política e legalidade cosmopolita subalterna). Neste texto, o autor busca apresentar um novo paradigma da regulação social para suplantar o anterior, centrando dessa forma na questão da governabilidade, pressupondo assim uma política de direito agravando a crise da legitimidade do Estado. A maior expressão de resistência contra a globalização neoliberal tem hoje a maior expressão no Fórum Social…

8. Critérios de Avaliação da Governação Trata-se de uma nova temática que ainda está no início da discussão na comunidade científica, todavia há a apontar um conjunto de critérios que emergem como consensuais, dos quais apontamos cinco: 1. Respeito pelos direitos humanos, liberdade de actividade económica, de expressão oral e escrita para todas as correntes político-religiosas-sociedade- civil, e escolha dos órgãos de soberania por eleições directas uma pessoa um voto; 2. Eficácia na…

Índice Introdução: O presente trabalho tem como tema: Governação Ambiental, onde apontam-se os problemas da governação ambiental e as medidas de mitigação que devem ser tomadas para a melhoria da governação ambiental, assim como destaca a governação ambiental como suporte da sustentabilidade. A elaboração deste trabalho acarretou consultas de diferentes bibliografias disponíveis na internet, com vista a comparação de ideias de diferentes autores conhecedores da matéria da governação…

1. Introdução Este trabalho de reflexão sob o tema – Ética, Política e Governação – enquadra-se no âmbito do fim do Modulo sobre ética e Politica, leccionado na Universidade Pedagógica, curso de Mestrado em Ciências Políticas e Estudos africanos. Ética, politica e governação constitui os três vértices ou ângulos que articulam as actividades públicas dos cidadãos. Isto é, parece que não se pode dissociar ou fragmentar a relação existente entre estas actividades, pois complementam-se…

programas governativos e a ânsia do eleitorado em sociedades rurais”, traz à ribalta uma reflexão das formas de governação municipal participativa e sugere um salto qualitativo e arrojado para uma gestão pública local política e socialmente mais inclusiva, com os cidadãos mais autónomos nos processos de tomada de decisão. Nos últimos anos o mundo tem assistido mudanças significativas nos modelos de democracia. A democracia representativa, através da qual os cidadãos escolhem os seus…

assembleias regionais e locais dos Estados-Membros e no papel do Parlamento Europeu. O Conselho reconhece que a democracia não pode ser imposta do exterior. A UE está empenhada nos princípios da apropriação das estratégias e programas de desenvolvimento pelos países parceiros. É possível apoiar os processos conduzidos a nível local graças a uma combinação adequada de instrumentos financeiros e políticos adaptados à situação específica de cada país. Por conseguinte, no seu apoio à…