“RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: REFLEXÕES SOBRE PERSPEQUITIVAS DEMOCRÁTICAS"

AGOSTO DE 2011 RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: Reflexões sobre perspectivas democráticas. ANDRESSA KOLODY1 CARLA BUHRER SALLES ROSA2 DANUTA S. C. LUIZ3 Resumo: Este artigo objetiva, a partir da síntese das categorias Estado e sociedade civil nos autores clássicos e contemporâneos situar os conselhos gestores de políticas públicas, bem como refletir sobre as questões que envolvem a participação democrática da sociedade civil no Brasil no contexto desses espaços. Para isso ao longo do texto os conselhos são compreendidos enquanto espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, tendo como uma de suas finalidades o controle social das políticas públicas. De igual sorte consideramos que a participação da sociedade civil se configura enquanto prática necessária na consolidação de aspectos que compõem a democracia em diferentes níveis de gestão social e ainda possibilita fortalecer e aprofundar a democracia, com vistas a uma cidadania integral com acesso aos direitos civis, políticos e sociais. Palavras chave: Estado.Sociedade Civil.Democracia.Conselhos. Abstract: This article aims, from the summary categories of state and civil society in classical and contemporary authors situate the advice policy makers as well as reflect on the issues surrounding the democratic participation of civil society in Brazil in the context of these spaces. To do so throughout the text the councils are seen as spaces for dialogue between civil society and the state,…

O ENIGMA DA DEMOCRACIA EM MARX Thamy Pogrebinschi Marx afirma, na Crítica da filosofia do direito de Hegel, que “a democracia é o enigma resolvido de toda constituição” (Marx, 1992a [1843], p. 87). Mais do que conceber a democracia como um enigma, Marx a concebe como um “enigma resolvido” (aufgelöste Rätsel). Um enigma resolvido é aquele que se sabe ser a solução do próprio problema para o qual aponta. Trata-se de um conceito que contém em si simultaneamente um enigma e a solução capaz…

Segundo Thamy Pogrebinschi, em “O Enigma da Democracia em Marx”, publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais- Vol. 22 Nº.63, Marx afirma que a democracia é o enigma resolvido de toda constituição. Um enigma resolvido é aquele que se sabe ser a solução do próprio problema para o qual aponta. O problema principal, de acordo com Marx, diz respeito à contradição entre o Estado e a sociedade civil. A autora aponta que quando a democracia atinge a sua verdade, ela supera a si mesma, é…

teorias dominantes sobre a democracia, a sociedade civil e a participação, em um segundo momento propõem ferramentas analíticas e alguns estudos de caso. Apresentam as transformações no debate sobre a construção democrática na América Latina, apontando às diferenças entre o período anterior de análises da transição e consolidação democrática e os novos dilemas a serem estudados, estimulados pela: consolidação da democracia eleitoral, o descontentamento e…

CORRENTES TEÓRICAS DA DEMOCRACIA E A GESTÃO ESCOLAR: ELEMENTOS PARA COMPREENDER A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA “Para que serve o juiz? Para fazer a justiça. Para que serve a cobiça? Para viver infeliz. Pra que serve um país? Para ser grande nação. Pra que serve a multidão?” (Zé Ramalho. Mourão voltado em questões) Esta seção explicita os lineamentos que fazem parte do debate teórico a respeito da democracia e seus desdobramentos na gestão escolar. Neste sentido,…

Democracia e Sociedade Civil no Brasil Lisandro Lucas de Lima Moura* Resumo: O artigo propõe-se a uma abordagem crítica do conceito de democracia e das relações entre Estado e sociedade civil. A produção científica na área das Ciências Humanas tem se aproximado de forma considerável da temática da sociedade civil e das questões de ordem democrática, tendo em vista os novos processos sociais e a nova configuração da participação política surgidas na virada do século. O trabalho…

DE SOCIEDADE CIVIL IVO TONET* D e alguns anos para cá, o conceito de sociedade civil ganhou uma ênfase toda especial quando se trata de analisar a realidade política brasileira. A valorização desse conceito coincide com o período final da ditadura militar, em que os vários segmentos da sociedade, antes reprimidos pelo Estado, começaram a organizar-se para fazer valer os seus direitos. Surgiram, além disso, como expressão de uma problemática nova, inúmeros movimentos sociais,…

SOBRE A LIBERDADE NA CORÉIA DO NORTE: LIBERALISMO E MARXISMO1 Renata Oliveira2 Resumo: O presente artigo trata da questão da liberdade nas teorias que se contrapõem, a saber: liberalismo e marxismo. A liberdade está inserida no ideal de democracia junto com a igualdade. Tomando a Coréia do Norte como estudo de caso, o texto pretende mostrar que há restrição da liberdade individual e dos direitos civis no devido país enquanto há ênfase na igualdade entre todos. Palavras-Chave:…

DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO TEORIA GERAL DO ESTADO II TURMA 186.13 Biografias: Norberto Bobbio: Nasceu em Turim, Itália, em 1909, e morreu em sua cidade natal em 2004. Formou-se em Filosofia Política e Direito na Universidade de Turim, foi professor universitário e jornalista. Participou ativamente da política italiana, fazendo parte do movimento Resistência contra o Mussolini e ligado a grupos liberais e socialistas que combatiam…

participação e o controle democrático dentro de um Estado. Desta forma, é preciso repensar os mecanismos de participação na democracia de forma transnacional, necessitando uma reconstrução institucional dos espaços democráticos desde que os Estados foram perdendo as condições de controle de sua autonomia política, econômica, social e cultural. A globalização exige ações coordenadas dos Estados com novos atores do sistema internacional e suas forças: organizações internacionais,…