Resumo de direito ambiental

essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; III(Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de Lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. VII(proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam animais a crueldade. MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL(É compreendido pelo espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações (chamado de espaço urbano fechado) e pelos equipamentos públicos (espaço urbano aberto) Art. 182( política urbana Art. 21, XX(diretrizes para desenvolvimento urbano Lei 10.257/01==. EIV(estudo de Impacto da Vizinhança. MEIO AMBIENTE CULTURAL(Art. 216 CF(Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referencia à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem: • As formas de expressão; • Os modos de criar, fazer e viver; • As criações cientificas, artísticas e tecnológicas; • As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticos culturais. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO(LOCAL ONDE AS PESSOAS…

bens que pertencem ao domínio público, tais como as águas territoriais, lagos, lagoas, rios, o espaço aéreo, os recursos naturais, as águas minerais extraídas do solo, estradas e linhas férreas. Além destes bens também pertencem ao domínio público outros bens classificados como tal, pela lei. A classificação de um bem como público ou como privado depende do regime jurídico a que este esteja sujeito, o bem público está afeto à satisfação dos interesses do Estado, da administração pública,…

precisando de investimentos para a sua recuperação. Já o gasto na recuperação dos estádios pode ser recompensado com a entrada de capitais de investimentos externos e de turistas. Isso sem falar que gerarão muitos empregos no Brasil, que melhorarão as condições de vida de muitas pessoas. Há também os investimentos em segurança e saúde que, se bem aproveitados, podem durar depois da Copa e proporcionar melhores condições de vida para toda a população, deixando um legado…

3.12 Tendência do mercado 3.13 Concorrência 3.14 Metas especificas 3- MARKETING 4.15 Política de preços 4.16 Praça 4.17 Estratégias de promoção e divulgação DOS CURSOS 4.18 Relacionamento com OS ALUNOS E professores 4- FINANÇAS 5- CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CURSOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS PUBLCOS E VESTIBULARES. 6- OBJETIVO DO SISTEMA OPERACIONAL 6.1 Arranjo físico 6.2 Layout…

08 comemoramos os 60 anos da Declar ação Univ ersal dos Direitos Humanos, os 18 anos do Est at uto da Crianç a e do Adoles cent e – ECA e a realização do III Congresso Mundial de Enfr ent amento da Ex ploração Sex ual de Crianç as e Adoles cent es onde est a car tilha ser á di stribuída. Tais ev ent os const it uem um moment o ímpar de repactuação soc ial no sentido de reafir mar que a pr ot eção da infância e adolescência br as ileir a é dev er de todos os br as ileir os e de todas as…

.....................................................................29 Bibliografia............................................................................................................................30 ANEXO..................................................................................................................................31 Paulo José da Silva, Gestão da Filantropia, avaliação e Resultados. 3 Introdução As transformações sociais, políticas, econômicas…

mensagem ou informação. Ao conceito de Scanlan (1979, p. 372), a comunicação pode ser definida simplesmente como o processo de se passar informações e entendimentos de uma pessoa para outra. O Processo de Comunicação O processo de comunicação é composto de três etapas subdivididas: REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida 1 - Emissor: é a pessoa que pretende comunicar uma mensagem, pode ser chamada de fonte ou de…

persecutória do Estado, qualquer que seja a instância de poder perante a qual se instaure, para revestir-se de legitimidade, não pode apoiar-se em elementos probatórios ilicitamente obtidos, sob pena, de ofensa à garantia constitucional do due process of Law, que tem, no dogma da inadmissibilidade das prova ilícitas, uma de suas mais expressivas projeções concretizadoras no plano do nosso sistema de direito positivo. A exclusionary rule consagrada na jurisprudência da Suprema Corte dos…

............................ 09 1.1 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DO ESTUDO .......................................... 10 1.1.1 Objetivos ................................................................................................. 11 1.1.2 Objetivo geral .......................................................................................... 11 1.1.3 Objetivos específicos .............................................................................. 11 1.2 PROBLEMA DA PESQUISA…

DOMÉSTICOS Gramado 2010 Elaine noel SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SUA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Marcos Zombom Professor Supervisor: Profª Grace C.Pereira Martins Gramado 2010 Londrina, _____de ___________de 20___. Dedico este trabalho ao Gilson,…