Relações entre estado e sociedade civil: limites e possibilidades para o avanço democrático

RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O AVANÇO DEMOCRÁTICO Rany Matos O objetivo do presente artigo é analisar, através de uma revisão bibliográfica, como o caráter das relações entre Estado e Sociedade civil passou por transformações – substituindo-se uma lógica oposicionista por uma colaborativa – a partir do surgimento de espaços públicos de co-gestão entre essas duas esferas. Avaliando ainda como esses espaços públicos, onde Estado e Sociedade civil atuam de forma conjunta na gestão de políticas públicas, se constituem como limites e/ ou possibilidades para o aprofundamento da democracia brasileira. Palavras-chave: Sociedade civil, Estado, Democracia. Os conceitos de Estado e Sociedade Civil e suas inter-relações Ao longo da história do pensamento político o conceito de sociedade civil foi usualmente utilizado como uma das esferas da relação dicotômica entre Estado e sociedade civil. Dessa forma, a discussão teórica de uma das esferas está intimamente relacionada à outra, pois a determinação do significado de sociedade civil redefine a concepção de Estado, sendo o inverso também verdadeiro. Vários são os autores que trataram do conceito de sociedade civil e Estado, entretanto, Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Friedrich Hegel, Karl Marx e Antonio Gramsci são alguns do que mais se dedicaram ao tema, resultando em teorias que são até hoje utilizadas como referências para os interessados na área. Hobbes, Locke

MÍDIA COMO ESPAÇO PÚBLICO NÃO - ESTATAL Glauco Rodrigues Cortez R ESUMO Este ensaio procura entender da relação entre mídia e espaço público. A análise visa diferenciar dois conceitos principais: o de espaço público estatal e o de espaço público não-estatal e, também, refletir sobre a relação entre atores políticos da sociedade civil e mídia. Palavras-chave: mídia, espaço público, Estado, política, mediação cultural, sociedade civil A BSTRACT This essay searches for an…

ESPAÇOS PÚBLICOS NO BRASIL EM SUA INTERFACE COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Suzana Pinho Lima 1 RESUMO Este trabalho versa sobre a construção dos espaços públicos no Brasil e sua interface com a Política de Assistência Social, em especial, a experiência dos Conselhos Locais de Assistência Social – CLAS em Maracanaú – CE. O objetivo desta pesquisa é analisar criticamente os significados de espaço público para os conselheiros do referido Conselho Local. Apresentando muitos impasses no…

DE 2011 RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: Reflexões sobre perspectivas democráticas. ANDRESSA KOLODY1 CARLA BUHRER SALLES ROSA2 DANUTA S. C. LUIZ3 Resumo: Este artigo objetiva, a partir da síntese das categorias Estado e sociedade civil nos autores clássicos e contemporâneos situar os conselhos gestores de políticas públicas, bem como refletir sobre as questões que envolvem a participação democrática da sociedade civil no Brasil no contexto desses espaços. Para isso ao…

sociológica às teorias da transição indica a necessidade de se estudar, reconstrutivamente, o padrão concreto de relacionamento entre o estado, as instituições políticas e a sociedade, mostrando que nessas interfaces habita, precisamente, o movimento de construção da democracia. A democratização, nesse caso, já não é mais um momento de transição, é o processo permanente e nunca inteiramente acabado de concretização da soberania popular. Para a construção de tal abordagem sociológica da…

Espaços públicos e Serviço Social: um desafio ao projeto ético-político1 Social Work and public spaces: a challenge to the ethical and political project Angela Vieira Neves2 Resumo: Este artigo tem como idéia central discutir os desafios ao projeto éticopolítico no Serviço Social a partir do aparecimento de novos espaços públicos participativos no Brasil particularmente no contexto marcado pela hegemonia Neoliberal. Chamamos a atenção desses espaços enquanto um “novo lócus” para o…

os direitos civis, políticos e os sociais; a segunda abordagem, de Durkheim, vai além dos direitos permitidos por lei e acredita que eles também estejam na virtude cívica; já a teoria marxista enfatiza a reconstituição da sociedade civil, abrangendo o Estado e as atividades econômicas, de forma crítica. De acordo com as Ciências Sociais, entende-se: “cidadania é a pertença passiva e ativa de indivíduos em um Estado-nação com certos direitos e obrigações universais em um específico…

Lacerda – Arquitetura e Urbanismo – Diurno – 7º período - Planejamento Urbano – Pythagoras – Discentes: Jose Eduardo Mariano, Júlia Gomide, Júlia Neves, Moara Mora e Rafaela Garcia. Política Urbana O Estatuto da Cidade é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal. Constituição Federal Capítulo II Artigos 182 e 183 Política Urbana Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em…

Leitura: Os Argonautas da Cidadania: A sociedade civil na globalização, de Liszt Vieira. Capítulo 1: Em Torno do Conceito de Cidadania 1. Cidadania e sociedade civil No início de sua obra, Liszt Vieira relata as três principais correntes que se preocuparam com os fenômenos relacionados à cidadania, seriam elas: a teoria de Marshall, que trata dos direitos da cidadania, as ideias de Tocqueville/Durkheim relacionadas à cultura cívica e, por fim, a abordagem marxista/gramsciana…

Democratizar a gestão das políticas sociais – um desafio a ser enfrentado pela sociedade civil Raquel Raichelis Democratizar a Gestão das Políticas Sociais – Um Desafio a Ser Enfrentado pela Sociedade Civil1 ∗∗ Introdução Nas últimas décadas ampliou-se o debate sobre as políticas sociais, no contexto das lutas pela democratização do Estado e da sociedade no Brasil. Desde os anos 80 é possível observar mudanças decorrentes da atuação de novos interlocutores no campo das políticas…