Resenha: Os argonautas da cidadania - Liszt Vieira

CIDADANIA
Vieira, Liszt. Os argonautas da cidadania. São Paulo: Editora Record, 2001. In: cap. 1: Em Torno do Conceito de Cidadania, p. 33-50.

Neste século XXI, um tema bastante em pauta é cidadania. O texto aborda três vertentes: a teoria de Marshall que estabeleceu sendo os direitos de cidadania, os direitos civis, políticos e os sociais; a segunda abordagem, de Durkheim, vai além dos direitos permitidos por lei e acredita que eles também estejam na virtude cívica; já a teoria marxista enfatiza a reconstituição da sociedade civil, abrangendo o Estado e as atividades econômicas, de forma crítica. De acordo com as Ciências Sociais, entende-se: “cidadania é a pertença passiva e ativa de indivíduos em um Estado-nação com certos direitos e obrigações universais em um específico nível de igualdade” (p.34). Indo além da definição, cidadania passiva está associada apenas aos direitos e deveres do indivíduo na sociedade, nessa perspectiva só se reivindica quando algo nos afeta e se destaca a obrigação individual. Já a cidadania ativa é o caso da participação na sociedade, exige o posicionamento nos diversos assuntos controversos e há uma exposição pessoal de sua personalidade, opiniões e ideias. A cidadania se dá em certo nível de igualdade formal, pois todos possuem acesso ao meio jurídico, mas não é sempre assim. Todavia, a igualdade não é nada mais do que uma força integradora e dominante para lidar com a desigualdade e com a diferença. O conceito chama a atenção para valores subjetivos da própria natureza humana, e não para a forma que produzem sua vida material. A preocupação está sempre voltada para as necessidades individuais, pessoais e de grupos específicos em detrimento das demandas nacionais no âmbito da construção da sociedade. A sociedade civil favorece as lutas pela cidadania através de debates, organizações e associações para que busquem melhorias para a sociedade. A esfera estatal é quem assegura os direitos de cidadania por meio de sanções