Sociedade Civil E A Governacao

Conclusão 39 10.Bibliografia 40 I. Sumário Executivo As organizações da sociedade civil (OSC) jogam um papel preponderante no processo de desenvolvimento comunitário bem na de aplicação de dispositivos legais. Numa sociedade democrática, onde o estado de direito é visto como o fim último almejado por todos, é sem dúvidas, gratificante saber que a Sociedade Civil está presente na contínua luta de sua própria afirmação através de acções concertadas que se…

A governação e as políticas públicas • Governação: actores do sistema político e como interagem entre si • Políticas públicas: o resultado dos processos de governação Para quê governos? • Segurança e ordem – Segurança externa – Segurança interna • Protecção da Propriedade e de Outros Direitos • Promover a eficiência económica e o crescimento • Garantir a protecção de valores comuns • Promover a justiça social Governação, governância ou governança? Governação …

projeto foi assinado sexta- feira última entre o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) de Cabo Verde e o Ministério moçambicano do Turismo. O NOSi, enquanto Agência para a Governação Eletrónica e Promoção da Sociedade de Informação em Cabo Verde, tem como atribuições e competências a promoção e execução de medidas de política que mobilizem a sociedade e os setores privado e público para o advento da sociedade de informação. Neste sentido, esta instituição pública tem…

momento para fortalecer a transparência e os mecanismos de responsabilização e de integridade que irão melhorar a equidade e a eficácia da governação, e satisfazer os interesses e o bem-estar dos cidadãos. O nível e o âmbito da corrupção em Moçambique constituem motivo de alarme. Esta corrupção é um sintoma das fragilidades ao nível democrático e de governação existentes no país e estas fragilidades estruturais amplificam uma ameaça que tem o potencial de minar o progresso futuro…

Governação Municipal Democrática em Moçambique: Alguns Aspectos Importantes para o Desenho e Implementação de Modelos do Orçamento Participativo Eduardo Jossias Nguenha enguenha@gmail.com Cel.: +258 84 30 37 000 II Conferência do IESE sobre “Dinâmicas da Pobreza e Padrões de Acumulação em Moçambique” Maputo 22 a 23 de Abril de 2009 0 RESUMO O presente texto é uma proposta de reflexão sobre as formas de governação municipal participativa que se desenvolvem em Moçambique desde…

livremente uma maioria popular determine e assuma o controlo do governo e da legislação, não mas também devem juntar-lhe a liberdade e assegurar quantitativa e qualitativamente a participação do maior número na vida pública. As bases para uma governação local democrática, foram plasmadas na Constituição da República de 1990, através da descentralização2 e da desconcentração3, princípio pelo qual assenta a estruturação da Administração Pública moçambicana, onde foram criadas as…

fenómeno pobreza em Moçambique, apontando suas causas e explorando detalhadamento aquele que é o plano de acção para a redução da pobreza absoluta. Este plano apresenta uma estratégia de desenvolvimento por pilares, onde encontramos três pilares : Governação, Capital humano e Desenvolvimento económico, em que cada pilar desempenha um papel fundamental para a concretzação dos objectivos do plano. Ainda nesta ordem de ideias encontramos os assuntos transversais que são tidos em cada um…

elaboração de politicas públicas”. A função ou a finalidade do estado é promover o bem-estar de uma socieade, seja na aréa de Saúde, Educação Segurança e muito mais, esse estado para para atingir resultados palpáveis e promover o bem-estar-social da sociedade eles utilizam as politicas públicas. Politicas publicas é tudo aquilo que o governo implementa aos cidadãos com vista agarantir o bem-estar social. Dai que surgi a necessidade de estudar as politicas públicas, saber como são…

criação de instituições democráticas e a promoção do desenvolvimento. A NEOAD, considerando este facto, condensou as condições necessárias para o desenvolvimento de Carica em dois pontos: a) A paz, a segurança, a democracia e a boa governação política; b) A boa governação económica e corporativa. A natureza dos propósitos da NEPAD A nova parceria para o desenvolvimento de África (NEPAD) é um programa da união africana que materializa a visão holística desenvolvida pelos líderes…

verticalização das relações entre Estado e sociedade civil. Ainda que se considere os recuos, obstáculos e entraves que caracterizam as mudanças de paradigmas em políticas públicas educacionais, é de se ressaltar que, nos últimos anos, tem-se construído, em várias cidades do país, novas formas de fazer política pública em educação. Tais experiências refletem projetos que trazem consigo a concepção de democratização das relações entre Estado e sociedade, e podem representar novas…