Governacao Municipal NGUENHA

Governação Municipal Democrática em Moçambique: Alguns Aspectos
Importantes para o Desenho e Implementação de Modelos do Orçamento
Participativo

Eduardo Jossias Nguenha [e-mail] Cel.: [phone]

II Conferência do IESE sobre “Dinâmicas da Pobreza e Padrões de Acumulação em Moçambique”

Maputo 22 a 23 de Abril de 2009

0

RESUMO
O presente texto é uma proposta de reflexão sobre as formas de governação municipal participativa que se desenvolvem em Moçambique desde 1999. Ao longo destes quase dez anos de municipalização diversas formas de participação tomaram espaço mas a forma de participação mais frequente é a consulta comunitária. Duas experiências de planificação participativa notabilizaram-se: o modelo de Dondo e o modelo da Cooperação Suíça aplicado nos municípios de Cuamba, Montepuez, Ilha de Moçambique, Mocímboa da Praia e Metangula. Uma experiência muito recente do Orçamento
Participativo foi estabelecida pelo Município de Maputo. Porém, muitas das experiências de governação participativa carecem de institucionalização, facto que as torna instáveis e vulneráveis à descontinuidades ou arbitrariedades dos gestores públicos.
Concluímos, portanto, que as actuais formas de governação participativa municipais são frágeis e pouco profundas para uma governação local que se pretende mais democrática e promotora de desenvolvimento local. Por esse facto, simpatizamo-nos com a ideia de, à semelhança do Município de
Maputo, mais municípios adoptarem modelos de Orçamento Participativo. Para tanto, apresentamos alguns elementos chave que poderão ser considerados no desenho e na implementação do Orçamento
Participativo. Alertamos porém que estes elementos são apenas para tomar em consideração e eles não devem ser aplicados de forma indiscriminada pois cada realidade é um caso diferente.

1

Eduardo Jossias Nguenha é pós-graduado em Administração Pública e Licenciado em Economia.
Professor Estagiário de Finanças Públicas no Departamento de Ciência