Projeto de monografia

MODELO PROJETO MONOGRAFIA

NOME DA INSTITUIÇÃO

PROJETO DE MONOGRAFIA

PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95

NOME DO ALUNO

CIDADE

ANOS

NOME DO ALUNO

PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95.

| |Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na |
| |Disciplina de Orientação à Monografia I, do 9º Período do Curso de|
| |Graduação em Direito da Faculdade de .........................,. |
| | |
| |Orientador(a): |

CIDADE

ANO

1. ÁREA DE CONHECIMENTO

Direito Processual Civil

2. TEMA GERAL

Princípios Informativos do Juizado Especial Cível Estadual

3. TEMA ESPECÍFICO

Princípios Informativos e a Efetividade da Prestação Jurisdicional no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – Lei nº 9.099/95

4. PROBLEMA

Qual a efetividade da prestação jurisdicional, quando os procedimentos relativos ao Juizado Especial Cível, são processados sem levar-se em consideração os princípios que os informam?

5. JUSTIFICATIVA

As características próprias da Lei nº 9.099/95, editada, também, com o escopo de desafogar o Poder Judiciário brasileiro, ofertando uma justiça célere, econômica, simples e informal, são dadas por princípios informativos que devem ser observados, sob pena