Sociedade Civel

1.1 CHECK LIST- RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS 1.1.1 PARA ANÁLISE JURÍDICA 1.1.1.1 CONSTRUTORA 1.1.1.1.1 SOCIEDADE LIMITADA OU OUTRAS FORMAS  ocumentos constitutivos e alterações posteriores registrados/arquivados na Junta D Comercial;  ocumentos relativos à cisão, incorporação ou fusão envolvendo a empresa analisada. D 1.1.1.1.2 SOCIEDADE ANÔNIMA  ocumentos constitutivos e alterações posteriores registrados/arquivados na Junta D Comercial;  ta de nomeação da Diretoria Atual; A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________, ESTADO DE __________. __________, brasileira, solteira, menor, nascida aos __ dias do mês de __________ de 19__, filha de __________, e neta da Srª __________ e do Sr. __________, neste ato representada por sua avó materna __________, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora da cédula de identidade nº __________, e inscrita no CPF nº __________, ambas residentes e domiciliadas na Rua

Palavras-chave: Mediação. Arbitragem. Negociação. Resolução. Sociedade. 1 INTRODUÇÃO Durante o desenrolar do tema, foi visto que seria impossível comentar apenas sobre as formas alternativas de resolução de conflitos sem nos aprofundarmos na raiz da questão que é a razão para tais meios: a sociedade. Nos propomos através do presente artigo detalhar os quesitos que fazem da mediação, conciliação e arbitragem ferramentas tão úteis e benéficas à sociedade por apresentar uma série…

eternos agradecimentos. RESUMO Separação obrigatória de bens é aquela que a lei, em determinadas situações, obriga sua adoção, e em conseqüência os bens do casal, passados ou futuros, não se comunicam, proibindo-se aos cônjuges de contratar sociedade entre si ou com terceiros. O nubente maior de 60 anos, em virtude de casamento, só poderá eleger tal regime, não havendo a possibilidade de escolha. Tal limitação é claramente inconstitucional, uma vez que a Constituição da República de…

objetivos que dela são esperados. Perguntado se o referido ativismo judicial ainda não está acanhado, em virtude de, por exemplo, o Mandado de Injunção, um importante instrumento, ainda não ter efeito ativo nenhum no ordenamento jurídico e na atual sociedade, o Ministro respondeu que realmente concorda com tal afirmação e explícita algumas ressalvas, por se tratar de um fenômeno tão recente, o ativismo judicial sofre algumas resistências culturais, e até mesmo ideológicas. Entretanto,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA – DF. Ref. Autos do Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Fulano de tal, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, na qual figura como 2ª Requerida, por intermédio de sua advogada devidamente constituída, procuração nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, com habituais respeito e acatamento, apresentar sua CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE REPETIÇÃO DE…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC Processo nº: 008.08.004507-1 VICENTE DE PAULA, e CLEMENTE SOUZA, já qualificado nos autos do processo supra citado, vem, por intermédio de seu advogado subscrito na procuração em anexo, respeitosamente à presença de Vossa Excelência manifestar-se, oferecendo assim a presente: CONTESTAÇÃO Em face de, FRANCO MONTORO, pelos fatos e motivos a seguir expostos:

seja assegurado o direito de visitação, que é mais um direito do filho do que da própria mãe. Assim, é de ser mantida a decisão liminar que fixou as visitas. Agravo desprovido. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Agravo de Instrumento Nº 70018249631, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias, Julgado em 11/04/2007) NÚMERO: agravo de instrumento TJRS 70018249631 EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. POSSIBILIDADE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (nome, qualificação e endereço), por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações a Rua ____________, nº ___, sala ___, bairro ____________, CEP ______-___, Fone/Fax: (__) ___-______, na cidade de ____________, UF, vem propor a presente ação em face da (companhia de energia elétrica) S.A., situada na (endereço), pelos motivos abaixo:

Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível : AC 431932 SC 2005.043193-2 • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 6 anos atrás 0 Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor Anúncios do Google Voo para Curitiba: R$ 57 decolar.com/Curitiba Passagem para Curitiba. Compre Com Melhor Preço Garantido. Aproveite! Dados do acórdão Classe: Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível Processo: Relator:…