Casamento dos sexágenários

A SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS CÔNJUGES SEXAGENÁRIOSN DE BENS PARA OS SEX

A SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS CÔNJUGES SEXAGENÁRIOSN DE BENS PARA OS SEX

“Espera-se que num futuro breve e próximo sejam revistos os critérios legislativos da obrigatoriedade da adoção do regime de separação de bens para os idosos, pois eles afastam o direito natural de afeto, carinho e elevada sensibilidade que o ser humano contém no seu interior, muitas vezes quando rebrota nessa terceira idade, o amor para ser vivido na fase mais experiente da vida. Tornam-se semi-incapazes, dependentes de normas arcaicas, discriminatórias e protetivas daqueles que nada fizeram para a construção numa vida, de um patrimônio simples ou representativo, cerceando um livre direito de se exercer sem condições a realização formal e completa de um matrimônio digno e volitivo.”

Paulo Lins e Silva

Dedico este trabalho ao meu querido avô Onofre, que aos setenta e um anos de idade, e em plena atividade é um exemplo vivo de que idade avançada nada tem haver com capacidade.

Agradeço primeiramente a Deus por ter permitido que pessoas especiais guiassem meus passos ao longo desta caminhada, a elas minha eterna gratidão. Aos meus pais por tornarem possível minha formação acadêmica perpetuada através deste trabalho. Aos meus amados avós: Onofre, Angelina, Mariana e Antônio, porque sem eles eu nunca teria chegado até aqui e por terem sido minha maior fonte de inspiração na escolha deste tema. . Ao professor Cláudio Boy, não só por sua orientação feita de maneira impecável, mas também por todos os ensinamentos jurídicos, os quais levarei comigo por toda a vida. A todos vocês os meus sinceros e eternos agradecimentos.
RESUMO

Separação obrigatória de bens