Sociedade Civel

casos similares envolvendo dano material, moral e estético, decorrentes de erro médico. 1- TJRJ. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: 2008.001.46191 APELANTES: MARINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E POLICOR EMERGÊNCIAS E INTERNAÇÕES LTDA. APELADAS: MARINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, POLICOR EMERGÊNCIAS E INTERNAÇÕES LTDA. E GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LAUDO PERICIAL. ERRO MÉDICO. EVIDENCIA-SE QUE OS AGENTES DE SAÚDE DA SEGUNDA…

ato de instalação da Comarca de Uberaba, esta possuiu diversos endereços diferentes, como por exemplo, no edifício da Câmara Municipal na Praça Rui Barbosa e depois no edifício da Cadeia Pública, nas redondezas da Praça Thomáz Ulhôa e na sede da Sociedade Rural do Triângulo Mineiro, e até nas próprias residências dos juízes. Atualmente, o Fórum de Uberaba está localizado na Avenida Maranhão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após a resolução nº 61, de 08 de dezembro de 1975,…

Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, a fim de buscar o entendimento sobre os temas indicados nas questões abaixo. As respostas para o estudo em questão foram baseadas na legislação, doutrina e jurisprudência. 2. QUESTÕES 2.1. Apelação Cível Nº 0002447-57.2009.8.26.0062/Bariri, 5ª Câmara de Direito Privado, Tribunal de Justiça de SP, Relator: Moreira Viegas, Julgado em 26/09/2012, Publicado no DJ em 28/09/2012. 2.1.1. Pelos pedidos mencionados no acórdão, por qual…

condições da ação, como possiblidade jurídica , a legitimidade das parte do processual , extinguindo sem resolução do mérito. ll-PREJUDICIAL DO MÉRITO – (Decadência). Conforme alega o próprio autor na inicial o referido contrato de constituição de sociedade, foi assinado em 12/01/2010. Com isso o art 178CPC é tácito no que tange que o prazo, estabelecido pela lei é ou pelo juiz é continuo, não se interrompendo nos feriados. Assim passado os quatro anos que a lei prevê a de pedir a…

071421-6 Relator(a): Cid Goulart Julgamento: 14/05/2010 Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Publicação: Apelação Cível n. , de Trombudo Central Parte(s): Apelante: APREMAVI - Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí Apelados: Luis Sérgio Jacó Goedert e outro Apelado: Município de Trombudo Central Ementa: APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ¿ PEDIDO JULGADO PROCEDENTE ¿ CONDENAÇÃO DA…

análise de instrumentos eficazes no combate à morosidade processual NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO José Mário Delaiti de Melo Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade Estácio do Recife (Estácio/FIR), Graduado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE), Graduado em Teologia Eclesiástica pela Faculdade Internacional de Teologia Gospel (FG), Especialista em Direito Administrativo pelas Faculdades…

BARRA MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A CONCILIAÇÃO PRÉ- PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Evelyn Ramos de Miranda BARRA MANSA, 2014 UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A CONCILIAÇÃO PRÉ- PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário…

REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, PLEITEADA EM TEMPO OPORTUNO. PRELIMINARES REJEITADAS E RECURSO PROVIDO, EM PARTE. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (RIO GRANDE DO SUL. Agravo de Instrumento n. 70025548355, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Raupp Ruschel, Julgado em 19/11/2008). TJ-RS - Apelação Cível AC 70061144374 RS (TJ-RS) Data de publicação: 29/09/2014 Ementa: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. VEÍCULOS. EMPRESA. 1. Comprovada a união estável,…

de Família, em especial, por ser um ramo do Direito de grande complexidade, muitas vezes torna necessária a adequação da norma à evolução da sociedade. Diferentemente de outras disciplinas, nas quais a sociedade acompanha a norma, o Direito de Família destaca-se exatamente pelo seu perfil oposto, uma vez que é ele quem deve acompanhar os anseios da sociedade. A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes modificações no que tange ao Direito de Família, uma vez que deu maior…

DANO MORAL POR NEGATIVA DE INTERNAÇÃO Versão para impressão 0244321-51.2011.8.19.0001- APELACAO 1ª Ementa DES. LEILA ALBUQUERQUE - Julgamento: 16/08/2012 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO EM UTI RECUSADA AO ARGUMENTO DE NÃO CUMPRIMENTO DE PERÍODO DE CARÊNCIA. Antecipação de tutela concedida em plantão noturno.Sentença de confirmação da tutela antecipada com condenação ao pagamento de verba indenizatória de R$ 10.000,00.Paciente…