Sociedade Civel

divergiam gravemente entre si, implicava-se na dissolução da sociedade entre eles para que os mesmos fossem desobrigados e seus patrimônios pudessem ser legalmente separados. Introduz-se, portanto, no direito brasileiro, sob forte inspiração da legislação francesa de 1966, o instituto da cisão da sociedade. A lei 6.404 de 1976 dispõe acerca das sociedades por ações. Em seu artigo 229, caput, define o momento da cisão de uma sociedade. Segundo previsto pelo referido artigo: “Art. 229…

extraordinários. Apresenta alguns relatórios com fundamentos baseados na CF para demonstrar quando os direitos da personalidades são violados, e ainda como pode se acontecer um fato natural e um fato jurídico, e como, e quando, ele pode ter relevância na sociedade. ETAPA 3 Passo 1 Passo 2 PASSO 3 ILHA DAS FLORES Ilha das flores trata-se de um documentário feito pelo cineasta Jorge Furtado tem por objetivo mostrar como a economia pode…

e o pai-mãesocioafetivo, que nesse caso, se sobressai à paternidade biológica. Meu interesse na matéria civil vem desde que comecei a atuar no âmbito jurídico. Trabalho na Procuradoria Geral do Município na cidade de Osório, em sua repartição Cível, desde o início da minha vida acadêmica até este momento10. Desse modo, já soube que matéria abordar no Trabalho de Conclusão de Curso. A ênfase dada ao Direito de Família 11 surgiu a partir do estágio voluntário que fiz na Assistência…

Aquilo que é relativo ao cidadão: “esta é uma sociedade civil (de cidadãos), Que não tem caráter militar ou religioso: “não sou soldado, sou civil, Meu casamento civil aconteceu dois dias antes do religioso”., Civilizado, bem educado: “apesar da infância na selva, ele se mostrou bem civil”, omo termo jurídico, indica aquilo ligado ao Direito Civil, em contraposição aos Direitos do Trabalho, Comercial e Penal: “Código Civil, ação civil, Processo Civil” Cível : Entretanto, possui…

764/71 nos diz que “As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitos a falência, constituídas para prestar serviços as associados (...)”. Ora, se uma cooperativa vem a ser uma SOCIEDADE de pessoas, significa que cada cooperado é “dono” da cooperativa da qual se associou; tal afirmação foi utilizada pela Cooperfaz, cooperativa situada no estado do Mato Grosso, no Recurso de Apelação Cível nº 63621/2007, os autos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREZINHO-PR PEDRO LONGO, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX , empresário, casado, domiciliado na Rua Campos Salles, nº 331, na cidade de Assis-SP, CEP 19800-000; PAULO EMÍLIO, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, empresário, casado, domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 72, na cidade de Ourinhos-SP, CEP 19900-000; e PIETRO BOMBARDI, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, empresário, solteiro, domiciliado na Rua Paraná, nº 476, na

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ JOÃO COSTA (qualificação) e JOSÉ PEREIRA (qualificação), inconformado com a decisão proferida que indeferiu liminar na AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA com PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, autos n.º, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO com PEDIDO…

escolhido entre os parceiros? Quando o autor indenizar o réu pelo crime de contágio venéreo, a sentença judicial penal pode englobar o ressarcimento por danos morais, mesmo sendo esta questão, sempre responsabilidade da área cível, pelo princípio da economia processual, ou a sentença cível deve ser totalmente independente da sentença penal? Ao recusar o uso do preservativo, aquele que foi contaminado com o vírus HIV perderá o direito a qualquer indenização, por assumir o risco de…

INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - II EXCELENTÍSSIMO SENHOR __________, JUIZ DE DIREITO DIRETOR E ADMINISTRADOR DA JUSTIÇA DO SISTEMA ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE __________ - UF. Nº__________ Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de _________, sob o nº _____ - instrumento procuratório acostado, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, __________, brasileiro, casado, CI nº…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento Pimenta Bueno - RO 2014 Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Monografia apresentada com o objetivo de conclusão de Pós – Graduação junto à Faculdade Internacional Signorelli Área de…