Sigilo Da Fonte

bem da vida, assegura ao particular a prerrogativa decrepelir que lhe sejam imposta por uma outra via que não seja a da lei. Como afirmava Aristóteles “ a Paixão perverte os Magistrados e os melhores homens: a inteligência sem paixão- eis a Lei” Fonte Máxima do Direito - trata-se da sede institucional dos debates políticos; - configura-se em uma caixa de ressonância para efeito de informação e mobilização da opnião pública; - é o órgão que, em tese, devido a sua composição…

qualquer delas e os funcionários ou prepostos da outra, respondendo cada uma, individual e isoladamente, por todas as respectivas obrigações que assumir, sejam de que naturezas forem. DO SIGILO A DISTRIBUIDORA deverá manter, não só durante a vigência do presente contrato, mas por todo o sempre, o mais absoluto sigilo com relação a todas informações, orientações e dados que lhe sejam transmitidos pela FORNECEDORA, os quais constituem segredo do seu negócio. DO PRAZO O presente…

constitucionalmente garantidos. As novas tecnologias disponíveis, assim como facilitam e agilizam a comunicação entre os cidadãos, podem eventualmente ser utilizadas para invadir a esfera dos direitos da personalidade, em especial a privacidade e o sigilo das correspondências. Por ser um assunto relativamente novo e passível de constantes e rápidas inovações, é pacífico que o Direito posto não acompanha tais evoluções no mesmo passo. Nesse tocante, importante a contribuição da doutrina e…

brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros. § 3º Os provedores de conexão e de aplicações de internet deverão prestar, na forma da regulamentação, informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações. Art. 13. Na provisão de conexão…

de outros metais extraídos de uma fonte exclusiva e única. Investir em dispositivos de segurança da sua principal fonte de renda, como da segurança da informação, com agentes de seguranças que visão garantir a confidencialidade dos sistemas de informação da empresa. Investir em profissionais com princípios de integridade da informação, garantindo assim total sigilo das informações da empresa. Elaborar um campo de pesquisa com intuito de renovar sua fonte principal de rendar…

profissional que esteja planejando para um futuro próximo (BARRETO; HONORATO, 1998, p. 62). O tema de pesquisa é, na verdade, uma área de interesse a ser abordada. É uma primeira delimitação, ainda ampla. Exemplos: - Sigilo bancário (OLIVEIRA, 2002, p. 214); - Eutanásia (OLIVEIRA, 2002, p. 169). - Violência urbana (OLIVEIRA, 2002, p. 169); - Assédio moral - A ordem jurídica comunitária no Mercosul, possibilidades de…

Publicidade: em regra os atos(do Estado) devem ser públicos. Exceções: não será públicos os atos processuais sigilosos aqueles que envolverem interesse publico que necessita de sigilo e a privacidade dos envolvidos. Exemplos: ações que envolvem direito de família, divórcio, alimentício, guarda, ações de quebra de sigilo bancário ou telefônico, reclamações trabalhista. D) Principio da Moderação(motivação): atos judiciais de natureza decisória devem ser sempre fundamentados. Devem…

antecedência de no mínimo 60 (sessenta) dias, sem qualquer ônus ou multa para quaisquer das partes. 5.1) Na hipótese de ocorrer a falência ou encerramento das atividades da empresa PRODUTORA, esta deverá entregar, sem quaisquer ônus, a última versão dos fontes de produção dos programas à DISTRIBUIDORA, no prazo de 30 (trinta) dias, para que a mesma passe a produzi-lo e distribui-lo aos usuários e consumidores, com sua própria marca, na qual dará plena e total quitação a qualquer…

a impressionante mudança das idéias trouxeram, inevitavelmente, uma nova estruturação no relacionamento médico-paciente. O segredo nos dias atuais não pode ser comparado ao da época hipocrática. Da maneira como está ele colocado no Juramento, o sigilo médico compreende apenas certos fatos, tendo-se em vista a sua natureza e as suas normas, equiparando-se a uma espécie de contrato. Por isso, traduz uma obrigação moral quase religiosa, não repousando em bases jurídicas, nem sobre uma…

subdivididas em capítulos, de forma didática, objetiva e coerente. Eles serão abordados por meio de textos básicos, com questões para reflexão, entre outros recursos editoriais que visam a tornar sua leitura mais agradável. Ao final, serão indicadas, também, fontes de consulta, para aprofundar os estudos com leituras e pesquisas complementares. A seguir, uma breve descrição dos ícones utilizados na organização dos Cadernos de Estudos e Pesquisa. Provocação Textos que buscam instigar o…