Sergio Cavalieri

decorrente. Sem a prova do dano, ninguém pode ser responsabilizado. O dano, ou prejuízo, é, pois, um dos pressupostos da responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, porquanto, sem a sua ocorrência inexiste a indenização. Com precisão, SÉRGIO CAVALIERI FILHO, citado por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, salientou que: “O dano é, sem dúvida, o grande vilão da responsabilidade civil. Não haveria que se falar em indenização, nem em ressarcimento, se não…

Ferreira) [4] (CAVALIERI FILHO, Sergio). [5] (CAVALIERI FILHO, Sergio). [6] (FRANÇA, Genival Veloso) [7] (CAVALIERI FILHO, Sergio) [8] Ibidem. [9] CARVALHO, Jose Carlos Maldonado. [10]FRANÇA, Genival Veloso [11]CAVALIERI FILHO, Sergio. [12] Princípios gerais do código Brasileiro de defesa do consumidor: direito do consumidor, No. 3, set/dez, p:5) [13] (CARVALHO, José Carlos Maldonado de) [14] (CAVALIERI FILHO, Sergio). [15] (FRANÇA, Genival Veloso). [16] (CAVALIERI FILHO,…

Obra: Sergio Cavalieri Filho |N.º Página |Citação |Comentário do aluno |Avaliação/Professor (a) | |22 |A escola Hitórica do direito |Apartir dessa citação podemos| | | |surgiu na alemanha, no final do |entender onde e quando surgiu| | | |sec XVIII e começo do sec XIX …

previsão de reparação, que por sua vez configura um dever jurídico derivado/ secundário) - Conceito: “Responsabilidade Civil é o dever jurídico sucessivo que surge para recompor o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário” (Sérgio Cavalieri Filho) - Distinção entre Obrigação e Responsabilidade. Obrigação é sempre um dever jurídico originário, enquanto que a responsabilidade é sempre dever jurídico derivado da violação de um dever jurídico originário. -…

básicos: sistema eleitoral brasileiro: conexões entre voto, representação popular e atuação parlamentar. 3- Jus ça Eleitoral e reforma polí Conceitos básicos: papel da Jus ca. ça Eleitoral na vigilância.Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica. Aplicação Prática TeóricaCaso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na…

causal e o dano. Presentes os pressupostos estará caracterizado o ato ilícito e, por conseguinte haverá a obrigação de indenizar. A contrario senso, na inexistência de qualquer deles afasta-se a responsabilização. Segundo o doutrinador Sérgio Cavalieri Filho acerca da aplicação da teoria da causalidade adequada: “Fazer juízo sobre o nexo causal é estabelecer, a partir de fatos concretos, a relação de causa e efeito que entre eles existe (ou não existe) – o que deve ser…

quando retirou créditos da Autora, e a mesma ficou abalada ao saber que não mais podia contar com essa quantia, lhe causando transtornos, e estresse de tal tamanho que atrapalhou o dia a dia. Cabe salientar a lição do Professor Desembargador SÉRGIO CAVALIERI FILHO, em sua obra “Programa de responsabilidade Civil”, Ed. Malheiros, 1998, o qual ensina que: “…deve ser reputado como dano moral, a dor, o vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo a normalidade, interfira intensamente no…

dispender recursos para a compra de novos óculos no valor de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) os quais foram parcelados em seis parcelas sucessivas no valor de R$ 68,00. Neste particular, ilustre-se a presente com a doutrina do notável Mestre Sérgio Cavalieri Filho, em sua obra Programa de Responsabilidade Civil, 2ª edição, Malheiros Editores: “ (…) dano material é o que atinge os bens integrantes do patrimônio da vítima entendendo-se como tal o conjunto de relações de uma…

Civil Brasileiro. A argumentação apresentada acima encontra respaldo no magistério de ilustres Doutrinadores. Para o Professor Sergio Cavalieri Filho, "o dano moral é lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima." (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 1998, p. 74). No entendimento do professor Sílvio Sávio Venosa, são condições para…

materializa hipótese atinente à Responsabilidade Civil Subjetiva, ou Aquiliana que possui como elemento Conduta Culposa ou Dolosa, que consiste em toda ação ou omissão que produz consequências jurídicas, Nexo Causal e Dano. O Insigne Desembargador Sérgio Cavalieri em sua obra Programa de Responsabilidade Civil Editora Malheiros 5ª Edição, ao dissertar sobre o tema em voga, aduz: “Sendo o ato ilícito, conforme já assinalado, o conjunto de pressupostos da responsabilidade, quais…