Direito

.......................................................................... 22 Ação de consignação em pagamento em matéria tributária .......................................................... 27 Cautelar de caução....................................................................................................................... 34 Cautelar fiscal .............................................................................................................................. 34 Embargos à execução fiscal........................................................................................................... 35 Exceção de pré-executividade (oposição pré-processual ou objeção de pré-executividade) ............. 40 PROVAS ANTERIORES DA OAB-RJ — 1ª FASE ........................................................................................................... 45 REPERTÓRIO DE PEÇAS ....................................................................................................................................... 55 Mandado de segurança em matéria tributária............................................................................... 55 Ação declaratória de (in)existência de relação jurídico-tributária .................................................. 74 Ação anulatória de lançamento tributário .................................................................................... 92 Ação de repetição de indébito tributário .................................................

em João Pessoa, segunda-feira, 25 de agosto de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.030/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito, para, no período de 26.08 a 09.10.2014, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, em virtude do…

Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: UERJ/IMS/ABRASCO, 2001, p. 113-126. FREIRE, G. O vitalismo e homeopatia. Belo Horizonte: mar. 2005. Disponível em: http://www.freire.med.br/default.asp? id=19&mnu=19&ACT=5&content=18. Acesso em: 24 dez. 2008. MOTA, A. E. Seguridade social brasileira: desenvolvimento histórico e tendências recentes, 2006, 10 p. In: ______; et al. Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional.…

CARTÓRIO DECLARAÇÃO DE GUARDA EU,________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, residente e domiciliado(a) na __________________________________________________________________________________________________________________________, DECLARO, na qualidade de ________________________ do(a) menor…

Manual de editoração Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel Diretoria José Mário Miranda Abdo Diretor-Geral Eduardo Henrique Ellery Filho Isaac Pinto Averbuch Jaconias de Aguiar Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa Diretores Superintendência de Gestão Técnica da Informação Sérgio de Oliveira Frontin Superintendente de Gestão Técnica da Informação Agência Nacional de Energia Elétrica Superintendência de Gestão Técnica da Informação Centro de Documentação…

no DJ n. 137 de 27/07/2011, Considerando o que consta na Instrução n. 008/2012-PR, de 19/11/2012, publicada no DJ 213 de 20/11/2012, Considerando o que consta no Documento de Solicitação de Diárias, protocolo n. 16822-89/2013, R E S O L V E: Autorizar o deslocamento do servidor MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA, cadastro 204623-7, Técnico Judiciário, padrão 07, exercendo a função gratificada de Secretário Executivo, FG-3, lotado no Gabinete do Departamento Correcional, pertencente ao Quadro de…

por ql1alquer meio ou processo. sem a expressa auori1.ação do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais carac1eri1.a crime Jescrilo m1 legislação cm vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. "Todo pasa y lodo queda, pero lo nuestro es pasa1; pasar haciendo caminos, caminos sobre el mar. (..) Caminante, son tus hue/las el camino y nada más; caminante, no hay camino, se hace camino ai andar. AI andar se hace camino y ai volver la vista atrás se ve la senda…

de Manaus e o rio Amazonas, que ainda serve de estrada para os povos ribeirinhos. Na região nordeste, temos o rio São Francisco, conhecido como "rio da unidade nacional" por separar o estado da Bahia dos de Pernambuco e Alagoas, e Alagoas de Sergipe. Com 2.624km de extensão e bacia de 631.666km2, é o maior rio genuinamente brasileiro, nas suas margens surgiram e se desenvolveram muitas cidades de grande porte e importância relevante no cenário nacional, como a cidade de Petrolina,…

meios eletrônicos para ler. Dessa forma, a venda deste e-book ou até mesmo a sua troca por qualquer contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. A generosidade e a humildade é a marca da distribuição, portanto distribua este livro livremente. Após sua leitura considere seriamente a possibilidade de adquirir o original, pois assim você estará incentivando o autor e a publicação de novas obras. http://groups.google.com.br/group/digitalsource…

à disposição, já na contestação pelo empregador. Uma coisa é a ignorância do empregador do estado de prenhez, outro é a ocultação pela empregada desta situação e recusar-se a reassumir o emprego (TST, RR 82.535/ 93.9, Ac. 1ª T. 553/94, Rel. designado Min. Ursulino Santos, DJU 13-5-1994). AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Indenização adicional do art. 29 da MP n. 457/94, transformada no art. 31 da Lei n. 8.880/94. O período do aviso prévio, mesmo que indenizado, constitui, efetivamente, tempo de…