Sergio Cavalieri

utilizado. Além disso, a ré unilateralmente tomou as providencias em lesar o autor não exercendo sua obrigação em prestar os serviços de auto escola, conforme contratou a autor. Cabe salientar a lição do Professor Desembargador SÉRGIO CAVALIERI FILHO, em sua obra “Programa de responsabilidade Civil”, Ed. Malheiros, 1998, o qual ensina que: “…deve ser reputado como dano moral, a dor, o vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo a normalidade, interfira…

espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa sensação provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado". (Studio sul Danno non Patri moniale, Danno Morale, 3ª edição,p. 41). Segundo Sérgio Cavalieri Filho (Programa de Responsabilidade Civil. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 82), com relação ao dano moral diz o seguinte: “[...] a Constituição Federal consagrou a dignidade humana como um dos fundamentos do nosso Estado…

daquele que provocou o dano. Nos termos do art. 927 do Código Civil “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano”. Aliás, o festejado jurista Sérgio Cavalieri3 pontua que “o principal objetivo da ordem jurídica é proteger o lícito e reprimir o ilícito. Vale dizer: ao mesmo tempo em que ela se empenha em tutelar a atividade do homem que se comporta de acordo com o Direito, reprime a…

inter-dependência entre o direito e a sociedade. Renato Treves, citado por Cavalieri Filho como o mais completo pensador desta difícil missão, analisa o objeto da sociologia jurídica dialeticamente através de três principais indagações, sintetizando: a eficácia e os efeitos da norma jurídica; os instrumentos humanos para a concretização da norma; e a opinião pública a respeito das instituições políticas. MÉTODO Sérgio Cavalieri Filho, em seu livro “Programa de Sociologia Jurídica”,…

incorporador, os adquirentes serão credores privilegiados pelos valores da diferença não reembolsada, respondendo subsidiariamente os bens pessoais do incorporador.” (Incluído pela Lei nº 10.931, de 2004) Como bem elucidou o nobre o Des. Sergio Cavalieri Filho[2], ao trazer a colação dos ensinamentos de Aguiar Dias, citando a obra Responsabilidade civil em debate, 1ª Ed., Forense, pág. 54, in verbis: “o incorporador e o responsável por qualquer espécie de dano que possa resultar…

ser um fenômeno inerente à atuação humana, e só interessa quando ligada ao comportamento das pessoas. Este doutrinador concorda com Sérgio Cavalieri, quando o mesmo trata da “responsabilidade pela guarda das coisas inanimadas”, mas continua a fazer uso do título anterior, em respeito à tradição do nosso Direito. Vejamos o que diz o doutrinador Sérgio Cavalieri em sua obra: A vida moderna colocou à nossa disposição um grande número de coisas que nos trazem…

1- RESPONSABILIDADE CIVIL: -CAPITULO 2- DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA -CAPITULO 3- DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ETC) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: PROGRAMA DE RESP. CIVIL – SERGIO CAVALIERI FILHO SOUZA, Neri Tadeu Camara. Responsabilidade Civil e Penal do Médico. Campinas/SP:LZN, 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 7 V. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. DIAS, José de Aguiar. Da…

o Código de Defesa do Consumidor, hoje disposto pela lei 8.078, de 1990, teve como matriz as disposições inerentes ao tema, trazidas pela atual Constituição Federal. -------------------------------------------- [ 1 ]. Referências: Filho, Sérgio Cavalieri – Programa de Direito do Consumidor. 3º edição. Ed. Atlas. 2011.

lucrar. Neste sentido: “Os prejuízos sofridos de ordem material abrangem os danos emergentes, também chamados por Sérgio Cavalieri Filho de dano positivo, e para garantir ampla reparação inclui os lucros cessantes. Aqueles se referem a efetiva e imediata diminuição no patrimônio da vítima, e os lucros cessantes englobam aquilo que se deixou de ganhar pelo evento danoso, que no dizer de Cavalieri é o reflexo futuro do ato ilícito sobre o patrimônio da vítima, a perda de um ganho…

RESPONSABILIDADE CIVIL – AULA 1 Subjetiva- Conceito. Resp Civil RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO É o dever jurídico sucessivo que surge para recompor a violação do dever jurídico originário (Sérgio Cavalieri Filho). :: PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL -Conduta – comissiva ou omissiva -Nexo causal -Dano ATO ILÍCITO ART. 186 DO CC Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano, ainda que exclusivamente moral, comete ato…