Genese do Direito

AVALIERE FILHO, Sérgio. Programa Sociologia jurídica, 7º ed. Rio de Janeiro; Forense, 1998 GÊNESE DO DIREITO A primeira tarefa consiste em perquirir a gênese do direito, estabelecendo o seu ponto de origem, para que bem possamos compreender depois a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. 1. ESCOLA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL A teoria jusnaturalista se inicia acreditando ser o Direito imanente ao homem e, às vezes, do próprio cosmos. Associada à teoria teológica, a tese jusnaturalista apresenta o direito natural como uma criação divina. Combinada com a teoria teológica, a concepção jusnaturalista nos apresenta o Direito Natural como um sopro ético com o qual a divindade inspirou a sua criação. Esse jusnaturalismo teológico da Idade Media é substituído pelo jusnaturalismo da Idade Moderna (época da razão), onde Deus deixa de ser o centro do universo. Os jusnaturalistas racionais passam a ter como fundamento do direito natural os ideais de igualdade, fraternidade e liberdade. Com base nesses direitos naturais exigem que os direitos sejam mudados e lançam as bases para as revoluções liberais inglesas e francesa. 1.1. Origem do Jusnaturalismo A concepção do direito natural surge com os filósofos gregos – Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão, etc. - e foi adotada em Roma por Cícero, o mais entusiasta intérprete da filosofia grega entre os romanos que a expôs eloqüentemente em sua obra a República. 2. ESCOLA TEOLÓGICA A Escola…