Sentença Noções Gerais Conceito Finalidade Artigo 1

se expressava no direito comum o processo se constitui pela atividade de três sujeitos: Iudicium est actus trium personarum, iudicis, actoris et rei[1]. Isto é, são sujeitos do processo o juiz, sujeito imparcial, e as partes, sujeitos parciais, que, necessariamente, constituem-se de pelo menos duas: autor e réu. Partes Noção de parte De um modo geral pode-se entender por partes da relação processual, os sujeitos da relação jurídica substancial. É que ordinariamente, as partes…

início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca por um duplo aspecto. De um lado, a abordagem dos das cautelares, suas disposições gerais, as cautelares típicas e atípicas e outras medidas cautelares. Por outro lado, falar em execução significa trabalhar no campo prático, objetivando concretizar e realizar direitos já reconhecidos em uma sentença ou em título extrajudicial. E, tanto um tema quanto o outro, geram reflexos nos mais diferentes processos existentes, inclusive…

....................................................................................................................5 1. DIREITO PROCESSUAL..............................................................................................6 1.1. Conceito..............................................................................................................6 1.2. Noções gerais......................................................................................................6 2. A…

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito Direito Processual Teoria Geral do Processo Cautelar: 1. Noções: A doutrina aponta diferentes tipos de provimentos jurisdicionais pretendidos pelo autor ao provocar o Judiciário, objetivando a solução da lide. Tecnicamente, considerando o tipo de resultado delineado pela parte, reconhece-se três tipos de processos: conhecimento, execução e cautelar. O processo de conhecimento tem por objeto gerar um pronunciamento judicial em que o juiz…

Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Henrique Barros Souto Maior Baião, Esp. Florianópolis 2011 1 GUILHERME BACK KOERICH ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VS. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em…

exemplo de um bem público é, por exemplo, uma biblioteca municipal. Todos os cidadãos pagaram a sua construção e manutenção através dos impostos e em contrapartida todos são livres de a usar.Uma vez que o fornecimento privado de bens-públicos é em geral deficiente, o Governo tem que intervir e estimular a sua produção. É através dos impostos que o Governo encontra receitas para pagar os bens-públicos. São também públicos os bens de domínio nacional pertencentes as pessoas jurídicas de…

34 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR JUDICIÁRIO NOÇÕES DE DIREITO CIVIL 1. Lei de Introd ução ao Código Civil. 2. Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 3. Domicílio. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Jurisdição; competência; critérios determinativos da competência; capacidade de ser parte; capacidad e de estar em juízo; representação processual; do litisconsorte; da assistência; da intervenção de terceiros; da nomeação…

ARBITRAGEM INTRODUÇÃO A MEDIAÇÃO 1) Introdução - histórico - séc. XX – pós-modernidade 2) Momento dos ADR - relações entre Poder Judiciário e demais métodos - resultado ⋄ cultura do conforto ⋄ cultura do diálogo 3) Conceito - “mediato” - definição - * grau de litigiosidade - mediação Negociação - arbitragem – poder judiciário - conciliação 4) Características A. Não-juridicional B. Participação de um terceiro B.1. Aceitabilidade…

Prof. Dr______________________ _____________________________ Prof. Dr.______________________ TUCURUÍ-PA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CAPITULO 1º - LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 4 2.2 CAPITULO 2º - DIREITOS DA PERSONALIDADE 7 2.3 CAPITULO 3º - DIREITOS DOS BENS 8 3. CONCLUSÃO 10 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. INTRODUÇÃO. Serão abordado neste desafio de aprendizagem a lei de Introdução do Código Civil, aonde abordará breves…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL N.º 1 – TRT 17.ª, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto nas Leis n.º 11.778 e n.º 11.779, de 17 de setembro de 2008, e na Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e observado o disposto no Ato 193/2008-CSJT.GP.SE.ASGP, do