Mediação e arbitragem

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

INTRODUÇÃO A MEDIAÇÃO

1) Introdução

- histórico

- séc. XX – pós-modernidade

2) Momento dos ADR

- relações entre Poder Judiciário e demais métodos

- resultado ⋄ cultura do conforto ⋄ cultura do diálogo

3) Conceito

- “mediato”

- definição

- * grau de litigiosidade

- mediação

Negociação - arbitragem – poder judiciário - conciliação

4) Características

A. Não-juridicional

B. Participação de um terceiro

B.1. Aceitabilidade

B.2. Intervenção

C. Voluntariedade

D. Confidencialidade

E. Flexibilidade

F. Participativo

5) Vantagens – mediação

6) Conteúdo do procedimento

1. Introdução

As primeiras menções à mediação podem ser encontradas em passagens bíblicas, idade antiga e idade média. Mas apenas no século XX tomou forma; havendo destaque para a figura do mediador. Expansão qualitativa e quantitativa dos métodos alternativos da mediação

2. ADR (movimento dos métodos alternativos de conflitos) ⋄ conciliar interesses

- necessidade social

- o que motivou a busca desses métodos foi à crítica da promoção administração do poder judiciário

- final do século XX – integração mundial

- não há idéia de competição entre a ADRs e o poder judiciário e sim de auxílio das ADR’s para com o judiciário ⋄ objetivo: aprimorar o judiciário

- esses métodos não foram concebidos para resolucionar o abarrotamento do poder judiciário e sim para oferecer maiores opções para os cidadãos

- esses métodos não têm visão utilitarista, embora possam auxiliar os problemas do poder judiciário, sua principal finalidade reside na idéia de complementariedade e auxílio à sociedade

- elimina do conflito a concepção de litígio, de guerra, de cessamento de ânimo e assim se instala a CULTURA DO DIÁLOGO. Ocorre à eliminação do conflito, esses métodos instauram a busca do meio-termo na resolução de conflitos

3. Conceito

Mediação (“mediato” = busca de intervenção para se obter um acordo)