balanço

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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AUXILIAR JUDICIÁRIO
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL
1.
Lei de Introd ução ao Código Civil.
2.
Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade.
3.
Domicílio.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1.
Jurisdição; competência; critérios determinativos da competência; capacidade de ser parte; capacidad e de estar em juízo; representação processual; do litisconsorte; da assistência; da intervenção de terceiros; da nomeação à autoria; da denunciação à lide; do chamamento ao processo.
2.
Processo e procedimento. Prazos.
3.
P rocedimento ordinário e sumário.
4.
Cita ção; notificação; intimações; defesa do réu; espécies de defesa; das exceções; da contestação; da reconvenção; da prova; ônus da prova; da sentença e da coisa julgada; dos recursos em geral: princípios e modalidades; da ação rescisória.
NOÇÕES DE DIREITO
PENAL
1.
Infração penal: elementos, espécies.
2.
Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
3.
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
4.
Imputabilidade penal.
5.
Concurso de pessoas.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1.
Inquérito policial.
2.
Noti tia criminis.
3.
Ação penal; espécies.
4.
Jurisdição; competência.
5.
Prazos.
6.
Prova (arts. 158 a 184 do CPP).
7.
Prisão em flagrante.
8.
Prisão preventiva.
9.
Prisão temporária (Lei n.
1
7.960/89).
10.
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
11.
Hab eas corpus.
12.
Dos recursos em geral: princípios e modalidades.
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA
1.
Conceitos fundamentais de arquivologia.
2.
O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação d e documentos; arquivos permanentes.
3.
Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.
C