Sentença Noções Gerais Conceito Finalidade Artigo 1

indicado sem autorização prévia e expressa do autor e detentor dos direitos autorais. 2 Sumário 1. Filosofia e linguagem 1.1. Linguagem e comunicação 1.2. Os atos de fala 1.3. A semântica filosófica 1.4. Significado, referência e outros temas 2. A linguagem verbal 2.1. Signos: ícones, índices e símbolos 2.2. Partes do discurso: termos e frases; nomes e termos gerais 2.3. Enunciados, sentenças e proposições 2.4. Significação: sentido, significado e referência 2.5. Termos…

1. Introdução O trabalho vem esclarecer noções sobre teoria geral da pena, bem como seus principais aspectos. Veremos as características da pena e as classificações que existe, também veremos as penas privativas de direito e suas regras. Neste trabalho veremos que a pena e a mais importante das conseqüências jurídica do delito. 2. O Conceito de Pena Pena é a sanção imposta pelo estado, mediante ação penal, ao autor pela prática de uma infração penal, cujo desígnio é

disciplina. Governador Valadares – MG Abril /2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 03 2 JURISDIÇÃO CONTENCIOSA............................................................................. 04 3 TRANSFORMAÇÃO HISTÓRICA DA SEPARAÇÃO ......................................... 05 4 NOÇÕES…

pelo aprendizado eficiente e eficaz, promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo, desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado, direcionar o aluno para emancipação intelectual, promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão. Para isso foram organizadas na forma de um desafio em etapas, que solucionadas, ajudam a desenvolver as competências e habilidades requeridas para a atuação no mercado de trabalho,…

CONCURSO PÚBLICO 09/2014-EBSERH/HU-UFMS ANEXO III DO EDITAL Nº 04 – EBSERH – ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 17 DE ABRIL DE 2014 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONHECIMENTOS BÁSICOS – NÍVEL SUPERIOR Língua Portuguesa 1. Interpretação de texto. 2. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e…

* COMPETÊNCIA * Conceito: É o limitador da atividade jurisdicional. É a atribuição dada a determinado órgão do poder judiciário. * Momento da fixação da competência: - Regra: Se fixa, no momento da distribuição da ação. - Exceção: 1-) Modificação superveniente de competência material; 2-) Supressão do órgão; 3-) Autorização legislativa – art. 475P § único CPC. 4-) Também pode entrar com a ação, onde está o bem. * Critérios para fixação da competência: 1-)…

falência ou quebra criminosa (LACERDA 1972, p. 13). O termo não subsistiu em solo brasileiro, embora no Código Criminal de 1830 tenha sido designado para a falência fraudulenta. Noções conceituais No âmbito jurídico, o termo falência significa falta do cumprimento de uma obrigação ou do que foi prometido (REQUIÃO, 1998, v. 1, p. 3). Segundo Amador Paes de Almeida (2000, p. 13-14) a falência pode ser vista sob dois ângulos completamente distintos, a saber: a) econômico: revela…

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DO TRABALHO 1. ARCABOUÇO TEÓRICO 1.1. Definição O direito do trabalho é um conjunto de normas e princípios utilizado para regular as relações individuais ou coletivas entre empregador e empregado no contexto jurídico, tendo como consequência principal, a situação econômica e social das pessoas que a exercem. 1.2. Conceito Já tivemos diversas denominações para o Direito do Trabalho dentre elas: Direito Laboral, Direito Social, Direito Operário, Direito…

Flávio Gomes - Volta Redonda, 2011. O presente trabalho encontra-se focado na análise do instituto da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. O instituto em estudo está previsto no artigo 6º, VIII, da Lei n. 8078/90, Código de Defesa do Consumidor, que possibilita que o juiz inverta o ônus probatório em favor do consumidor, com base na verossimilhança de suas alegações ou na sua hipossuficiência diante do fornecedor.…

DIREITO PROCESSUAL PENAL 13/02/2012 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Noções de Direito Processual. 2. Princípios Processuais. 3. Sistemas ou tipos processuais. 4. Da lei processual penal no tempo. 5. Da lei processual penal no Espaço. 6. Do Inquérito Policial. 7. Da Ação Penal. 8. Da Denúncia ou Queixa-crime. 9. Jurisdição. 10. Competência. 11. Das prisões (Flagrante, Preventiva, Temporária). 12. Da Liberdade Provisória e fiança. 13. Dos incidentes processuais – Insanidade…