Aplicabilidade da inversão do ônus da prova na defesa do consumidor

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR

ELIETHE APARECIDA CORRÊA

VOLTA REDONDA/RIO DE JANEIRO
2011

ELIETHE APARECIDA CORRÊA

APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor.

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof.ª Elisabete Aloia Amaro

VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO
2011

Em primeiro lugar agradeço a Deus pela inspiração, e dedico este trabalho ao meu esposo Gilberto que tanto contribuiu para realização deste trabalho, ao aceitar minha ausência em diversos momentos e ao dar todo apoio para que eu conseguisse realizar meus propósitos.

O aparecimento do direito do consumidor decorre da incapacidade do mercado de consumo em proteger, com suas próprias leis, o consumidor de maneira adequada. (Antonio Herman V. Benjamim)

RESUMO

CORREA, Eliethe Aparecida. Aplicabilidade da Inversão do Ônus da Prova na Defesa do Consumidor – Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação para o Magistério Superior –