Direito processual penal

DIREITO PROCESSUAL PENAL

13/02/2012
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Noções de Direito Processual.
2. Princípios Processuais.
3. Sistemas ou tipos processuais.
4. Da lei processual penal no tempo.
5. Da lei processual penal no Espaço.
6. Do Inquérito Policial.
7. Da Ação Penal.
8. Da Denúncia ou Queixa-crime.
9. Jurisdição.
10. Competência.
11. Das prisões (Flagrante, Preventiva, Temporária).
12. Da Liberdade Provisória e fiança.
13. Dos incidentes processuais – Insanidade mental do acusado e falsifade documental.
14. Das exceções.

BIBLIOGRAFIA
- Curso de Processo Penal – Fernando Capez Saraiva.
- Manual de Processo Penal e Execução Penal – Guilherme de Souza Nucci – RT.
- Código.

V1 – 28/03
V2 – 20/06
2ª CH – 27/06
VS – 02/07

TRABALHOS :
- até 5pontos – trabalho escrito
- até 5 pontos – avaliação oral : conteúdo : competência.

• Matéria da V1
- sistemas processuais
- da lei processual no espaço e no tempo
- IP
• Matéria da V2
- ação penal
- denúncia ou queixa
- competência
- prisões

SUMÁRIO

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1
1. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5
1.1 Conceito 5
2. PRINCÍPIOS 5
2.1 Princípio do Contraditório e Ampla Defesa 5
2.1.1 Princípio da Proibição das provas Ilícitas 5
2.1.2 Princípio da Verdade Real 6
2.1.3 Princípio da Publicidade 6
2.1.4 Princípio da Oficiosidade 6
2.1.5 Princípio da Indisponibilidade 6
2.2 “Due Process of law” Devido Processo Legal 6
3. SISTEMAS OU TIPOS PROCESSUAIS 6
3.1 Sistema Inquisitivo 6
3.2 Sistema Acusatório 7
3.3 Sistema Misto 7
4. DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO 8
4.1 Território 8
4.2 A Lei Processual Penal segue o Princípio da Territorialidade, por questão de soberania nacional. 8
5. DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO 8
6. INQUÉRITO POLICIAL – ARTIGO 4º E SS, CPP 9
6.1 Conceito 9
6.2 Polícia Judiciária 9
6.3 Polícia Administrativa 9
6.4 Das Polícias na CF/88 9
6.5 Atribuição 9
6.6 Inquéritos Extrapoliciais 10
6.7